Planilha

Estou com a planilha que será enviada ao TJ. O que temos:
a) o número total de sentenças, na parte das execuções, foi 1378, sendo 203 completas e 1175 resumidas. Certamente houve um certo represamento dos meses anteriores, que foi compensado agora.
b) O número de execuções em andamento é 56445. Nova queda.
c) Temos 6046 execuções federais. Assim, se tais feitos fossem enviados para uma Vara Federal, seu lugar natural, os número de processos em andamento ficaria em pouco mais de 50 mil.
d) Considerando que existem cerca de 35 mil execuções fiscais municipais prestes a serem distribuídas, nada disso é muito consolador.
e) Na parte de Fazenda propriamente dita, 195 feitos em andamento, 14 sentenças proferidas, 8 processos já nos tribunais.
f) Se tirarmos dos 195 os 8 dos tribunais e as 11 precatórias, ficamos com176 feitos em andamento.

Curtinhas

Julho foi um mês puxado, mas tive três dias de folga na semana passada. Mesmo assim, passamos de 900 sentenças. Muitos feitos foram arquivados. Vamos ver o efeito quando sair a planilha.
Um processo de execução fiscal municipal com sentença de extinção pelo pequeno valor regressou do STF. O Ministro Lewandowski nem conheceu do recurso. Os autos foram distribuídos em março deste ano. A decisão é de maio. No final de julho os autos chegaram de volta. Exemplar a rapidez.
Hoje foram examinadas 66 execuções fiscais estaduais, sendo que em cerca de dez a Fazenda pediu a penhora on-line. Foram assinadas 35 sentenças de extinção de feito da Fazenda Municipal.