Osasco no Conjur

outubro2012

ELEIÇÕES JUDICIAIS

Osasco mostra efeitos de judicialização das eleições

Por Pedro Canário

O município de Osasco, na Grande São Paulo, é um dos grandes exemplos da judicialização das eleições. Com 95% das urnas da cidade computadas até as 20h10 deste domingo (7/10), Jorge Lapas (PT), herdeiro político de João Paulo Cunha, já recebeu 59,59% dos votos válidos. Celso Giglio (PSDB) é o principal concorrente, mas teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo e a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Resultado: o Tribunal Superior Eleitoral computa os votos em Giglio como inválidos e infla a cifra dos votos nulos para 41,73%.

Jorge Lapas entrou no páreo depois que João Paulo Cunha, então candidato, começou a ser condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos, Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A ação ainda não transitou em julgado, mas João Paulo Cunha optou por desistir da disputa eleitoral tão logo soube das condenações. Corria o risco de ter sua candidatura  impugnada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), tão logo terminasse o julgamento do mensalão.

Celso Giglio era o favorito em Osasco, segundo pesquisa de intenção de voto do Instituto Sebram em parceria com o jornal Diário da Região. O levantamento, divulgado no sábado (6/10) e feito entre 30 de setembro e 1º de outubro, o mostra com 37,33% das intenções de voto. Lapas aparece com 24,17% das intenções.

Giglio é deputado estadual em São Paulo, já foi deputado federal e é ex-prefeito de Osasco. Ele teve as contas de seu mandato de prefeito (2001-2004) rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal de Osasco. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE paulista impugnou sua campanha.

Cuiabá
Pesquisa Vox Populi também divulgada no sábado mostrou Lúdio Cabral, do PT, com 43% das intenções de voto e Mauro Mendes, do PSB, com 34%. Mas o motivo de o TSE não computar os votos em Lúdio é o seu candidato a vice, Francisco Faiad, do PMDB.

Faiad, conselheiro federal da OAB, teve seu registro cassado em setembro pela primeira instância. Os adversários, que impugnaram o registro, afirmaram que ele participou de uma reunião da Ordem já candidato, o que é vedado pela Lei Eleitoral. Entretanto, ele conseguiu reverter o entendimento em segunda instância. O G1 de Mato Grosso apurou que ocorreu uma falha na comunicação interna do TRE. A juíza responsável pela totalização dos votos em Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, disse que não foi informada sobre a decisão de segunda instância, que derrubou a impugnação de Faiad.

Melhor idadeEm Bananal, interior de São Paulo, a disputa vai ser decidida no cartório de registro civil. Lá, Myrian Bruno, do PT, e Leleco, do PSDB, terminaram as eleições absolutamente empatados: 1.849 votos cada um. Neste caso, diz a Lei Eleitoral, assume o posto quem for mais velho. Só olhando na certidão de nascimento. 

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2012