Ofício ao prefeito

EXMO SR.

PREFEITO DE OSASCO

         Tendo em vista pesquisa por amostragem feita esta semana com base nas novas execuções fiscais municipais protocoladas em 2012, foi verificado que em grande número delas o executado é bem idoso. Em diversos casos ele faleceu e sabemos disso pela existência de arrolamento ou inventário. Nos casos que declinarei abaixo, inexiste informação a respeito de arrolamento ou inventário, mas é grande a possibilidade de falecimento do devedor, levando a uma demora no andamento do feito e sua possível extinção. Necessário um melhor trabalho da PMO para atualização dos cadastros de contribuintes. Isso vem na esteira de um  ofício já enviado em janeiro de 2010 a respeito da mesma necessidade, mas com foco, naquela oportunidade, na atualização dos endereços.

Assim, com o devido respeito, venho sugerir que a PMO procure os contribuintes para mais rápida atualização dos seus cadastros e registros permitindo um mais célere andamento das execuções fiscais municipais, quando ajuizadas.

Sem mais, ciente de que o assunto receberá a devida atenção, reitero os protestos de elevada estima e distinta consideração.

JOSÉ  TADEU  PICOLO  ZANONI

  Juiz  de  Direito da 1.a Vara  da Fazenda Pública de Osasco

        

AO

EXMO SR

PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO

DR. EMÍDIO DE SOUZA

OSASCO/SP

Relação de feitos e datas de nascimento dos devedores:

6285/12 – 24/05/1912

6289/12 – 10/04/1911

6294/12 – 20/03/1901

6301/12 – 14/04/1913

6303/12 – 18/12/1911

6304/12 – 06/11/1927

6308/12 – 16/07/1915

6337/12 – 14/12/1934

6341/12 – 15/02/1938

6346/12 – 03/05/1918

6359/12 - 26/01/1927

6367/12 - -4/08/1924

6371/12 – 30/05/1939

6381/12 – 03/11/1944

6384/12 -  25/03/1933

6389/12 – 20/09/1926

6390/12 -  07/06/1935

6404/12 – 17/12/1923

6418/12 – 12/10/1929