Esta semana foi marcada por um fato interessante.
Recebendo execuções fiscais municipais novas, fui conferir o endereço do executado no site da DRF, via certificação digital. Muita gente tem endereço diferente do que aparece na inicial. Além disso, a DRF informa a data de nascimento do sujeito. Foi um festival de gente com quase 100 anos de idade. Tem gente quase centenária viva, mas o fato é que existe gente de 50 anos que já faleceu...
Então, pego os mais antigos e mando pesquisar a existência de inventário. Se tem inventário é porque já morreu certo? E se já morreu, não cabe mais executar o falecido, mas sim o seu espólio, certo? Sendo assim, se não cometi nenhum erro de lógica, é o caso de extinguir as execuções fiscais (depois eu coloco a sentença na aba própria deste blog).
Não vai dar para fazer uma faxina no volume. Mas dá para tirar da frente uns processos que, não fosse essa pesquisa, iriam ficar na prateleira por alguns anos...
Além disso, tenho devolvido as execuções fiscais que são endereçadas assim "Dilma V Roussef". O que é esse "v"? É o exequente que tem que informar. Se depois a dona Dilma não mora na Avenida dos Autonomistas, como é que vou procurar o endereço dela na DRF sem saber o nome completo? Também não dá para fazer nenhuma faxina, mas isso ajuda a melhorar a qualidade do trabalho...
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