Novo presidente do TJ-SP quer aprovar projeto que eleva verba do tribunal

DE SÃO PAULO

No epicentro da crise que envolve o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pagamentos irregulares a desembargadores, o TJ-SP (Tribunal de Justiça) lança novo movimento para reforçar seu caixa, informa o "Painel", editado interinamente porFábio Zambeli e publicado na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Recém-empossado na presidência do colegiado, Ivan Sartori se empenhará pela aprovação de projeto de lei que transfere ao tribunal a arrecadação da taxa judiciária (paga para iniciar processos ou apresentar recursos) e de parte dos rendimentos dos cartórios de registros de imóveis e de notas.

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CRISE

Sartori anunciou uma auditoria para investigar suspeita de que juízes foram privilegiados no pagamento de valores atrasados. A investigação desses desembolsos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em uma inspeção iniciada no dia 5 de dezembro, revelada pela Folha, levou o Poder Judiciário a uma crise.

Cada um destes magistrados teria recebido de uma só vez cerca R$ 1 milhão. Os juízes do TJ, em geral, recebem a verba em parcelas.

Em 20 de dezembro o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar para suspender a investigação no TJ paulista.

Lewandowski, que foi desembargador em São Paulo, está na lista de juízes que receberam os pagamentos. Ele diz que não se beneficiou da liminar pois não é e não pode ser investigado pelo CNJ.

Leia mais na edição desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Do blog do Fred

04/01/2012

Sartori autoriza indenização a servidores do TJ-SP

Verba atenderá a pedidos por motivo de saúde

Reportagem de Fausto Macedo, em "O Estado de S. Paulo", nesta quarta-feira (4/1), informa que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Sartori, autorizou o pagamento de R$ 2,18 milhões para atender a solicitações de servidores.

Segundo o repórter, a abertura dos cofres da corte foi autorizada em meio à mais grave crise do Judiciário e à polêmica sobre pagamentos privilegiados a magistrados.

Sartori autorizou o processamento de folha suplementar, com o aproveitamento do saldo remanescente do exercício de 2011, para pagamento de indenizações.

Segundo a assessoria do tribunal, os recursos serão destinados “tão somente aos servidores por motivo de saúde” – aqueles que protocolaram pedido para liberação do dinheiro em dezembro passado, no limite de R$ 8 mil, poderão receber já na primeira quinzena de janeiro.