PF prende 5 auditores por corrupção
Em caixas de leite, Operação Paraíso Fiscal recolhe R$ 12,9 milhões em dinheiro vivo; Receita estima em R$ 3 bilhões valor sonegado
05 de agosto de 2011 | 0h 00
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Paraíso Fiscal e prendeu em São Paulo cinco auditores fiscais suspeitos de integrarem organização criminosa que extorquia empresários devedores de tributos. A PF apreendeu R$ 12, 9 milhões em dinheiro vivo - reais, dólares e euros estavam escondidos em caixas de leite e de biscoitos e em fundos falsos das residências dos investigados. A Receita estima em R$ 3 bilhões o montante sonegado ao Tesouro.
Na casa de um único auditor, no condomínio Alphaville, os federais encontraram R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões em espécie, tudo no forro do telhado. Na casa do delegado adjunto da Receita em Osasco (Grande São Paulo) foram apreendidos R$ 814 mil e US$ 232 mil. Com um dos chefes de fiscalização daquela Delegacia foram recolhidos R$ 1 milhão e US$ 91 mil. Com um quarto auditor, havia R$ 530 mil e US$ 3 mil. Na casa de uma outra chefe de fiscalização, mais R$ 3 milhões.
Foram confiscados 11 automóveis de luxo e pedras preciosas. A força tarefa, composta de 120 agentes e delegados da PF e 50 auditores da Receita, vasculhou 25 endereços residenciais e comerciais em São Paulo, Barueri e Sorocaba. A Delegacia da Receita em Osasco foi o alvo principal da busca. Os federais fecharam a repartição e confiscaram os computadores e pastas de documentos e arquivos dos auditores.
Outros três investigados - um doleiro e dois familiares dos auditores - foram presos. O foco do esquema de corrupção era a Delegacia da Receita em Osasco.
O esquema vigorava desde 2003. A PF iniciou a investigação em janeiro, alertada sobre patrimônio incompatível de auditores com seus rendimentos. A denúncia sobre a organização chegou ao Escritório da Corregedoria da Receita por meio de um ex-auditor. Ele relatou que empresários da região de Osasco eram abordados pelos auditores. Em troca de "vantagens financeiras vultosas" os fiscais reduziam drasticamente valor de impostos ou até excluíam pessoas jurídicas do cadastro de devedores. Também invalidavam autos de infração já lançados. Entre 100 e 150 fiscalizações foram vendidas. Cerca de 50 empresas teriam sido beneficiadas.
Durante 7 meses a PF cruzou dados bancários e movimentações financeiras e fiscais dos alvos. Com autorização judicial e manifestação expressa do Ministério Público Federal, a PF interceptou telefonemas e correspondências eletrônicas dos auditores. "Deparamos com servidores que mantinham padrão de vida muito além do normal para o cargo que ocupavam", anotou o delegado Rodrigo Sanfurgo, da PF.
Além de residir em mansões, os auditores faziam viagens internacionais com frequência e mantinham ativos no exterior. Eles podem ter embolsado R$ 200 milhões. Todas as contas bancárias de titularidade dos investigados foram bloqueadas. Para a Procuradoria da República há "farta prova que permitirá denunciar os acusados pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa (quando o servidor público usa de informações privilegiadas e da função para cometer crime), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e quadrilha.
O corregedor da Receita em São Paulo, Guilherme Bibiani, disse que "a estrutura orgânica do esquema de corrupção envolvia a seleção, a programação e a fiscalização". "O mais perverso é que se valiam dos bons servidores da Receita para assustar os empresários. Encarregados do setor de seleção distribuíam tarefas a servidores probos que resultavam na constituição de créditos tributários em valores expressivos. No ano seguinte a mesma programação distribuía a fiscalização a servidores do esquema. Aí se dava a negociação."
"Para o empresário corruptor a péssima notícia: pagou mal, vai pagar duas vezes", anunciou José Guilherme Vasconcelos, superintendente regional da Receita. "Pagou através da corrupção para evitar o alcance de seu patrimônio por uma ação fiscal, agora será alcançado pela ação fiscal realizada na forma de revisão. Ele terá que recolher novamente aos cofres públicos o dinheiro sonegado. Esse dinheiro é atingido por multas. A busca da alternativa pela corrupção vai onerar essas empresas."
1 comment:
Eis um caso emblemático de como os esquemas de vigilância falham. A Receita Federal mantém os seus auditores sob estreita vigilância. Tenho notícia de que existe uma malha mais apertada sobre as declarações dessa classe de servidores. Da mesma forma o acompanhamento de casos de patrimônio ou consumo conspícuos integra o esquema de controle desses agentes fiscais. Mas,pelo que se depreende do noticiário, a "remuneração" desses artistas desastrados se processava por meio de dinheiro vivo, o que os punha a salvo de uma eventual perícia bancária. Mas o trem de vida que levavam, com carros de luxo, mansões e idas freqüentes ao exterior já deveria dar a vista. Contudo deve-se levar em conta que, em uma conurbação enorme e estressante como a Grande São Paulo, ninguém sabe da vida de de quem está a seu lado e nem procura saber, porque não tem tempo nem disposição para tanto. Situação aberrante como essa levantaria escândalo imediato em cidade do interior ou em capital menor. A causa seminal desse tipo de procedimento é o deslavado materialismo que permeia a sociedade em todos os seus estamentos e leva à degradação geral. Não se trata de moralismo, mas de simples e réles sociologia elementar.
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