Dinheiro desviado

O EStadão desta segunda-feira, como de praxe, vem muito agradável para a leitura. Segue abaixo uma notícia interessante. Ficou faltando um complemento: se o MP/SP conseguiu condenações foi porque a Justiça de SP acolheu seus argumentos. O MP/SP não tem poderes condenatórios. De qualquer forma, a matéria não lembrou que o MP/SP pegou essa posição na frente da Procuradoria Geral da República.

Promotoria tenta recuperar mais de R$ 32 bi desviados

02 de maio de 2011 | 0h 00

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Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público de São Paulo cobra na Justiça R$ 32,1 bilhões de servidores, políticos e empresários que são réus em ações civis por atos de improbidade administrativa e danos ao erário. Esse dinheiro teria sido desviado dos cofres públicos por meio de contratos supostamente fraudulentos e licitações dirigidas no âmbito de gestões municipais na capital e de secretarias de Estado nos últimos 18 anos. Cerca de R$ 6 bilhões, entre dinheiro e bens dos acusados, já foram bloqueados judicialmente para garantir o ressarcimento.

Relatório do CNJ indica que a promotoria de São Paulo é a instituição que obteve maior número de condenações por improbidade. O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa mostra que o Ministério Público paulista já obteve 1.301 condenações, ou 42,3% das 3.075 condenações já transitadas em julgado no País.

O relatório informa que essas ações asseguraram definitivamente recuperação de R$ 244,7 milhões para ressarcimento integral de danos causados por atos que violaram a Lei de Licitações e a Lei de Improbidade.

Para o promotor Saad Mazloum, especialista no combate à improbidade, a adoção do Simba garante mais agilidade e segurança às informações. "É um grande atalho na análise das transações e fluxo de dinheiro sujo." 



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