Oficiais de Justiça

Saiu uma matéria muito interessante na Folha de São Paulo de ontem sobre a falta de oficiais de Justiça no Estado. Desde 1999 não se contratam oficiais.

Eu acho meio discutível colocar um pouco da lentidão dos serviços na falta de oficiais. Em certas comarcas e varas eu reconheço que o problema pode existir e ser mais sério. No geral, ou pelo menos na parte que me toca, desta Vara específica, diria que o número de oficiais vem sendo suficiente. Poderia haver mais e até seria bom...mas não é.

Não podemos esquecer que a mentalidade vigente há quase 20 anos no governo estadual é a de que funcionários a mais são um mal. A tônica vem sendo a redução dos quadros e do número de servidores. Tivemos, é verdade, um ganho de produtividade, mas que existe essa política de redução de quadros, à espera da tão sonhada informatização, que abreviará todos os males e reduzirá a lentidão processual, isso há...

FOLHA DE SÃO PAULO | PODER JUDICIÁRIO | TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Em SP, "apagão" de oficiais de justiça atrasa decisões Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes FLÁVIO FERREIRA ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, oJudiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais. Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado. A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões. Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado. A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual. Nos últimos meses, o "Diário Oficial" do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação. Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: "Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso". O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca. O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas doJudiciário paulista. Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo. "São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis", afirmou ele. Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. "Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20." OUTRO LADO Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo DE SÃO PAULO O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado. A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo. Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes. O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que "o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço".