31.10.06

Secos e molhados

1) As varas da Fazenda Pública de Osasco serão instaladas dia 11 de dezembro, 16 horas. Isso é um convite.
2) As sentenças de extinção de execuções fiscais de pequeno valor estão sendo objeto de embargos infringentes e até de recurso extraordinário. É interessante ver o levantamento que mandei fazer dos processos com potencial para extinção. Eis aqui alguns dos valores, considerando que de uns tempos para cá tais sentenças são de coisas abaixo de cem reais:
R$ 72,73
R$ 23,50
R$ 7,95
R$ 43, 22
R$ 20,76
R$ 55,56
R$ 40,05
J. J. Calmon de Passos (BA) - Panorama Crítico da Reforma PJ

Essa palestra vale a pena. Quase que eu citei hoje numa sentença. Saiu acordo...

20.10.06

Penhora on line

Estou superando a fase de triar os processos represados ou chegados das Fazendas. DE fato, tirando umas cinco prateleiras de uns processos que só pego usando máscara de dentista (o pó é bravo...), nada mais tenho. Assim, sobra mais tempo para realizar as dezenas de penhora on line pedidas pelo Estado e pela União. São dezenas!!!
O assunto está merecendo pouca atenção da imprensa, mas é muito sério. Já mandei esse assunto para um jornal de Osasco. Até agora, pelo que sei, o assunto somente foi tratado pelo jornal Valor Econômico, mas merece mais cuidado.
Espero fazer um levantamento das penhoras que protocolei desde a semana passada. É impressionante.

7.10.06

Notícias

Deixar de atualizar um blog é mortal. Assim seguem algumas notícias para manter acesa a chama.
1) Neste mês já foram examinadas 1900 execuções fiscais municipais. O que isso quer dizer? Foram triadas, separadas por tipo de despacho necessário.
2) Desde 1 de agosto foram proferidos 4845 despachos pelo juiz titular. Sim, despachos com análise e reflexão.
3) Desde junho a Vara tem rendido mais de mil sentenças mensais. E isso não vai diminuir tão cedo. Ou melhor, em dezembro deve cair para menos que isso porque: a) o mês acaba no dia 20, com o recesso; b) ainda temos correição; c) e o feriado do dia 08.
4) Este Juiz, no entanto, trabalhará três dias antes do Natal na esfera criminal e da infância e juventude e mais um dia, depois do Natal, no cível.
5) Voltamos a falar a respeito da locação de um prédio novo. O prédio atual merece uma visita: mal dá para andar, tamanho o andamento dos processos. Senhores procuradores, não deixem de visitar o nosso cartório!
6) Segunda-feira temos visita no cartório das execuções fiscais municipais, para aprendizado com os especialistas.