Um colega disse ontem que execução fiscal municipal anda sozinha. De fato, anda sozinha e muita coisa prescreve. Muita coisa dá acordo, mas acredito que isso não é resultado do sistema. É mais resultado dos pequenos valores devidos, que não motivam a contratação de advogado e contestação por meio de embargos.
Muita coisa está mudando no Anexo Fiscal I. Muitos pedidos de espera feitos pela PMO estão recebendo despachos diferentes. Se nada foi dito a respeito do endereço não localizado, tem um despacho para que a exequente esclareça. Pedidos de extinção estão sendo passados na frente, agilizando o fim desses processos. Execuções com informação da morte do executado são alvo de pesquisa a respeito de inventário antes que a parte peça isso.
Casos já prescritos, por conta da intercorrente, estão recebendo despachos para que a exeqüente fale sobre isso. Com a manifestação será possível extinguir, ou não.
Em muitos casos existe um ano de espaço entre a vista aberta para a exeqüente e a volta para o Fórum. O ideal é reduzir isso ao máximo. Qual o ideal eu não sei, mas seria ótimo que, uma semana depois da volta dos autos ao fórum, a parte já estivesse retornando para ver o despacho ou saber do andamento. Os processos precisam girar com mais rapidez.
O fato é que, pelo segundo mês consecutivo, para felicidade deste juiz, o Anexo produziu mais de mil sentenças, entre resumidas e completas. Este mês, sem feriados, sem Copa do Mundo e sem faltas ao serviço, espero chegar perto das duas mil sentenças.
