18.outubro.2011 00:24:52
Eliana Calmon diz não ver ‘generalidade’ em declaração sobre Justiça que irritou presidente do STF
O Estado de S.Paulo
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu-se nesta segunda-feira, 17, das acusações – feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso – de que teria “generalizado” e manchado a honra do Judiciário ao afirmar que existem “bandidos” escondidos por trás da toga.
“Até hoje leio (as declarações) e não vejo essa generalidade. Eu sou magistrada de carreira e não posso, absolutamente, fazer uma acusação geral contra a magistratura”, disse ela, reiterando as denúncias: “Temos, sim, muitos problemas de bandidos que buscam esta proteção (de ter cargo de juiz)”.
Desde que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou no STF o poder do CNJ de investigar juízes acusados de corrupção antes de as corregedorias estaduais concluírem os processos disciplinares, Eliana viu-se envolvida em uma polêmica sobre o papel do Conselho.
Nesta segunda-feira, em debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, a ministra voltou a defender os poderes de investigação da Corregedoria Nacional.
“Quero mais uma vez pontuar: o debate não está fora do tom. O debate é este mesmo”, afirmou. “(Se o Supremo restringir os poderes da corregedoria do CNJ), parte da autoridade da corregedoria nacional ficará irremediavelmente perdida e inutilizada.”
O senador Demóstenes Torres(DEM-GO) – que também participou do debate – disse já ter apresentado no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional, a fim de garantir os poderes disciplinares do CNJ.
Segundo ele, o projeto deverá ser colocado em votação, caso o julgamento no STF seja contrário ao conselho. A proposta já teria o apoio de “pelo menos 70 senadores”, garantiu Demóstenes. “Esta não é uma questão de Governo e oposição”, disse.
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