Casa com risco de explosão

Essa notícia do Estadão de hoje aborda um processo que passou pela minha Vara. No final da matéria há a menção a processo movido pelo Ministério Público. A senhora mencionada ficou no pé do promotor. Ela quer que a casa mencionada seja destruída e que nunca mais seja erguido nada em cima. O MP entrou com uma ação meio nesse sentido na minha Vara. O Banco do Brasil informou que a casa tinha sido demolida e que havia um porão e estão estudando o que fazer. Como base nisso (que não quer dizer venda) o MP entrou com ação. Julguei o fundamento muito frágil e julguei o pedido improcedente. Vamos ver o recurso.

14 anos em uma casa sob o risco de explosão

02 de outubro de 2011 | 3h 04

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MÁRCIO PINHO - O Estado de S.Paulo

Viver sob o risco do gás metano na atmosfera pode ser novidade para frequentadores e lojistas do shopping Center Norte, mas não para a dona de casa Ana Luzia de Aveiro, de 54 anos. Ela viveu entre 1993 e 2007 em um imóvel na Rua Itaperuna, em Osasco, onde a presença do gás foi detectada pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). Em 1996, o órgão confirmou a presença do gás nos quartos em que dormiam seus três filhos.

"Vivíamos com medo de explosões. Quando acendíamos lâmpadas, tocávamos com cuidado no interruptor para não provocar faíscas", afirma a moradora. O laudo, porém, não informava o risco de explosão.

O metano é altamente inflamável. Por isso, Ana Luzia se diz assustada com as notícias sobre o shopping da zona norte da capital. "Já tive medo e, se tiver metano mesmo, temo pelas pessoas que circulam por lá."

A origem do problema, de acordo com o relato de Ana Luzia, foi a presença de uma rede de águas pluviais e outra de esgoto que atravessavam o terreno e que ela desconhecia quando decidiu comprar o imóvel, por meio de um leilão do banco Nossa Caixa. "O odor de esgoto era absurdo", afirma - o metano, especificamente, é inodoro.

Segundo a prefeitura de Osasco, o peso da casa sobre a galeria de águas pluviais provocou rachaduras, que se abriram nas paredes e pisos - em especial, nos quartos dos filhos de Ana Luzia. Ela deixava portas e janelas aberta para o metano não acumular e rezava. Náuseas e dores de cabeça eram frequentes. A família chegou a tomar remédios para regular a flora intestinal.

O metano é um gás que, em geral, não faz mal à saúde, mas se torna tóxico ao diminuir a quantidade de oxigênio, afirma o pneumologista Bruno Arantes Dias, do Hospital A. C. Camargo. O quadro se agrava conforme a quantidade de metano e o tempo de exposição. Os sintomas são os relatados por Ana Luzia: além de sonolência, tontura, visão turva e taquicardia.

Imbróglio. Ao mudar-se para o antigo imóvel da Rua Itaperuna, Ana Luzia tinha pela frente duas décadas de parcelas para quitar a casa. Não tinha como abandoná-la antes de resolver a questão na Justiça. Acionou a Nossa Caixa para, anos depois, reaver o dinheiro que havia pago e obter uma indenização por danos morais.

Em 2007, com o fim do imbróglio, começou a financiar um imóvel no Jardim Novo Osasco, onde vive hoje com dois filhos, um de 23 anos e uma de 21. Procurou ainda o Ministério Público Estadual (MPE), que determinou ao banco a demolição do imóvel.

Hoje, a prefeitura de Osasco tenta obter legalmente a doação do terreno do Banco do Brasil, que comprou a Nossa Caixa, e nega que o caso tenha relação com metano. O Banco do Brasil afirma que vem cumprindo as orientações do MPE e estuda a possibilidade de construir uma área verde no local ou doar o terreno para a prefeitura.