Hoje a noite haverá um debate sobre a Reforma do Judiciário no auditório da folha de São Paulo. Estarão presentes a Maria Teresa Sadek, Gilmar Mendes e José Renato Nalini. Se o local do debate fosse mais próximo de casa e se o horário fosse mais amigável, eu até iria.
Mas eu fico surpreso com a escolha da Maria Teresa Sadek, por exemplo. É uma estudiosa do Judiciário, mas isso não a transforma, automaticamente, em especialista apta a propor mudanças. E o pessoal a coloca para falar nessa condição. Como cientista social ela até fez estudos interessantes, mas isso, com o devido respeito, não basta.
Fico surpreso também com a insistência no tema. Tivemos já uma grande reforma do Judiciário. Ainda estamos utilizando os instrumentos de tal reforma e os frutos não são fáceis de colher.
Foi a reforma possível mas vejo pouca gente dizendo o que faltou ser feito. Assim, sugiro aqui alguns pontos:
1) Fim da Justiça Federal, unificando-a à Estadual. Isso constava da proposta original do Hélio Bicudo.
2) Penas mais severas para a litigância de má-fé.
Observo que vivemos num país em que o desrespeito à lei é uma norma cultural. Não é mudando o Judiciário que conseguiremos dar mais eficácia a uma máquina constantemente atulhada por ações aventureiras e de má-fé. Além disso, com as nossas normas excessivamente protetoras dos devedores, é muito duro fazer com que o gigantesco estoque de execuções fiscais possa ser reduzido.
No comments:
Post a Comment