Produtividade

O post abaixo foi tirado do blog do Fred, Interesse Público. Ele comenta o artigo do Nalini, ontem no Estadão. Esse artigo, por sua vez, comenta a reportagem do Fred na Folha, no dia 29/12, sobre a cobrança de produtividade a respeito de alguns desembargadores do TJ. Longa discussão.

Produtividade e lógicas da mídia

POR FREDERICO VASCONCELOS

06/01/15  12:28

Em artigo no “O Estado de S. Paulo” desta terça-feira (6), sob o título “A Era da Produtividade“, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, menciona reportagem daFolha sobre o grupo de desembargadores cobrados pela Corte e pelo Conselho Nacional de Justiça porque não conseguem atingir os índices de produtividade do tribunal. A reportagem –publicada na edição de 29 de dezembro último– revelou que 35 dos 357 desembargadores acumularam em seus gabinetes estoque de processos não julgados acima da média de cada seção.
No texto, Nalini confirma que exortou os colegas “para que eles adotassem métodos de aceleração na outorga da prestação jurisdicional”.
Ele esclarece que “a presidência não forneceu nome de nenhum magistrado” para a reportagem –o que é verdade.
O levantamento foi elaborado pelo jornal, com base em documento produzido pelo próprio tribunal e publicado no “Diário da Justiça Eletrônico“. A lista foi submetida à análise de Nalini, que “não quis comentar casos específicos nem fez ressalvas” –como a Folha registrou.
Nalini conclui afirmando que seus colegas “precisam ter presente a lógica da mídia: mencionar os mais de 300 desembargadores rigorosamente em dia, alguns com a melhor produção da Justiça brasileira, não causa impacto. O normal não é notícia. Já o atraso é tema recorrente. Principalmente nesta era da produtividade”.
Mas o próprio Nalini reconhece o interesse público da notícia sobre os atrasos na Corte, ao afirmar, parágrafos antes:
“O Judiciário é serviço público. A atividade estatal está submetida ao princípio da eficiência. Reclama-se um grau numérico de decisões que esteja na média da seção. Não se critica aquele que esteja abaixo. Inúmeras são as razões que podem justificar um desempenho inferior. Todavia, que seja transitório. Os gabinetes são providos de servidores que são remunerados para auxiliar na elaboração de minutas e na pesquisa facilitadora da decisão”.
Como ele mesmo admite, “o momento é de investir em produtividade, porque esse é o valor a que dá prioridade o Conselho Nacional de Justiça”.

Melhoria de produtividade no TJ/SP

Do Conjur

ALTO DESEMPENHO

Produtividade de servidores do TJ-SP aumentou 20%

Por Marcos de Vasconcellos

“Limpe o prazo oito, certifique decurso do prazo e abra–se conclusão. Após, imp.”* Traduzir uma ordem como essa não está entre as exigências para passar em um concurso público, mas é um dos primeiros desafios de quem é aprovado para uma vaga de cartorário no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para auxiliar os recém-aprovados e melhorar o desempenho deles, o TJ-SP passou a oferecer um curso prático intensivo, que conta com um “simulador de cartório”, onde os novos servidores desempenham suas funções “de mentirinha”, com processos que já foram arquivados.

No cartório simulado, os novos servidores vão aprender que a mensagem quer dizer: "Retire todos os processos cujo prazo para cumprimento de alguma determinação vence no dia 8, certifique que a determinação não foi cumprida, mande ao juiz para conclusão e, depois, publique a conclusão do juiz na imprensa oficial".  Essa é uma das ações do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra), que, em 10 meses de funcionamento, aumentou de 20% a 24% a produtividade dos servidores da corte.

Além do “curso” de cartório, os servidores também assistem a palestras sobre gestão de alto desempenho, administração do Judiciário e outros assuntos. Os participantes são convidados a compartilhar com seus colegas as melhores práticas que desenvolvem em seus setores. As boas iniciativas são registradas pelo tribunal em uma espécie de manual, que hoje já conta com mais de 100 contribuições.

O Cetra é fruto de uma parceria entre o tribunal e o Grupo de Excelência em Administração Legal (Geal) do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). O coordenador do Geal, Rogério Góes, é quem faz as palestras — que ele chama de conversas — sobre gestão. “Eu apresento ferramentas de gestão que podem ser usadas pelos servidores quando eles precisarem”, explica.

Kauy Lopérgolo, que é servidor do tribunal há 37 anos e hoje ocupa o cargo mais alto da hierarquia, como secretário da Presidência da corte, conta que a ideia de criar o Cetra surgiu assim que o desembargador Ivan Sartori foi eleito presidente da corte, no início de 2012. “O desembargador me chamou e perguntou o que poderíamos fazer para valorizar o servidor do Judiciário”. Como Kauy já participava das reuniões do Geal desde 2009, propôs uma parceria — na qual tudo é feito gratuitamente pelo CRA-SP, desde as palestras até a concessão de locais para os encontros, normalmente em faculdades.

O custo das palestras de gestão de alto desempenho, que, até janeiro, deverão ser feitas para 1,5 mil servidores de diferentes pontos do estado de São Paulo, é muito baixo. “As universidades cedem o espaço gratuitamente, em parcerias com o CRA-SP, e o palestrante é voluntário”, explica Lopérgolo. A equipe do Cetra conta com apenas oito servidores. Os gastos do tribunal são, praticamente, com transporte — em carro oficial — e com estadia em hotéis no interior do estado.

As outras palestras, sobre assuntos variados, são feitas no próprio TJ-SP, com palestrantes também voluntários, e são transmitidas para o resto do estado por teleconferência. No tribunal, comparecem cerca de 400 pessoas a cada palestra. Pelos cálculos do Cetra, cerca de 20 mil servidores já foram alcançados pela iniciativa.

O baixo custo e a efetividade do projeto repercutiram em Brasília e Lopérgolo afirma já ter sido convidado para apresentar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. “O Cetra está muito popular”, brinca.

Como a ação é nova, além de despertar curiosidade em Brasília, traz o medo de atropelar regras, na pressa em inovar. Para evitar isso, foi criado um mecanismo: para que uma metodologia apresentada por um servidor seja incorporada ao “banco de boas práticas” ela é, primeiro, analisada pela corregedoria interna do tribunal.

Além de padronizar a atuação dos servidores nos cartórios, a intenção é também melhorar o ambiente de trabalho. Ao tratar a gestão, a ideia é combater ainda o assédio moral, que, segundo Lopérgolo, ainda é um problema sério para o tribunal. “Estamos combatendo o assédio moral violentamente, tanto interno quanto externo”, afirma ele.

O assédio externo é o praticado por advogados e partes, que tratam o servidor de forma agressiva. O interno é o praticado por chefes com seus subordinados. Infelizmente, talvez pela estabilidade do cargo público, o assédio interno é muito forte. Encontrar esse cenário “foi decepcionante”, diz Lopérgolo. Além de conversas e repreensões aos assediadores, houve casos em que o tribunal tirou as pessoas de seus cargos de chefia. “Em determinados casos, o funcionário público pode ser demitido, sim”, lembra Lopérgolo, para quem o assédio é intolerável.