Arthur Lemos Júnior, que atua no cerco à máfia dos fiscais do ISS em São Paulo, diz que organizações buscam aproximação com vereadores, prefeitos e até senadores.
por Fausto Macedo
“A lavagem de dinheiro permite às organizações criminosas se perpetuarem no tempo”, alerta o promotor de Justiça Arthur Lemos Júnior, do Ministério Público de São Paulo.
Lemos Júnior destaca que as organizações criminosas se expandem. “Elas não se satisfazem mais com a compra de um escrivão de polícia ou um agente do Ministério Público ou um funcionário da Justiça. Expandem seus contatos para o círculo político, vereadores, prefeitos, deputados, senadores.”
O promotor adverte que as organizações mais ousadas escalam emissários para prestarem concurso e tentar ingressar na magistratura ou na promotoria. “É o avanço da criminalidade organizada.” Arthur Lemos Júnior integra os quadros do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC), braço do Ministério Público paulista.
Sua especialidade é investigar e combater a corrupção e fraudes contra o Tesouro. Ele faz parte do grupo de promotores que desmascarou a máfia dos fiscais do ISS paulistano. Mestre em Direito Penal e Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento ao Combate à Lavagem de Dinheiro, na última sexta feira, 8, Lemos Júnior falou no painel “Recuperação de Ativos e Lavagem de dinheiro: Fazendo a Conexão”, no 3.º Seminário sobre fraude internacional. O encontro foi realizado em um hotel de luxo nos Jardins.
Ele disse que o criminoso que lava dinheiro “não é o criminoso comum, que a gente vê por aí, com as mãos para trás no camburão da polícia”. ”Quem lava dinheiro usa colarinho branco, frequenta o restaurante desse hotel (onde se realizava o evento sobre fraude internacional), se destaca pelo seu conhecimento técnico, conhecimento específico sobre todo o mecanismo de reciclagem de capitais”, avisa o promotor.
Lemos Júnior considera que a recuperação de ativos é uma missão complexa. “Primeiro devemos identificar quem é o agente criminoso, quem é o alvo. Depois, descobrir a pessoa jurídica que está por trás da organização.” O promotor contou o caso de uma empresa do setor de combustíveis que ele e seus colegas investigaram. Em missão de buscas nos escritórios da empresa foram encontrados extratos bancários em nome de terceiros. “Evidência do uso de uma conta bancária utilizada por ele (chefe da organização) para pagar doleiro que vai enviar dinheiro ilícito para fora via dólar cabo.”
Lemos Júnior lembrou da investigação sobre o ex-delegado de Polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, que acabou condenado a 13 anos de prisão acusado de lavar dinheiro do narcotráfico. O ex-policial foi preso no município de Juquitiba (SP), no ano passado, no hotel de luxo que construiu. “O hotel é fruto de lavagem de capitais”, acusa Lemos Júnior.
O promotor, no entanto, revelou preocupação ao falar sobre este caso. “(Juquitiba) é uma cidade pequena, parte da população depende de empregos que o hotel oferece. Ou seja, a atividade econômica da cidade é comprometida com o resort. A lavagem de valores permite que as organizações criminosas se perpetuem no tempo. Uma mesma organização usa o lucro para sofisticar suas atividades.”
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