Não é impressionante?

Do Lauro Jardim

8:20 \ Brasil

O tempo passa, o tempo voa e… 1

Odebrecht: preso em Curitiba

Marcelo Odebrecht está preso há três semanas.

Por Lauro Jardim

Tags: Curitiba, Marcelo Odebrecht, prisão

Share on Tumblr

3 COMENTÁRIOS

8:19 \ Futebol

O tempo passa, o tempo voa e… 2

Marin continua preso

José Maria Marin está preso há 43 dias.

Do Estadão

Auditor da Receita pega 11 anos de prisão

É a primeira sentença da Operação Paraíso Fiscal, que desmantelou quadrilha em Osasco

05 de setembro de 2013 | 2h 13

• Notícia
•  
   
  A+ A-
• Assine a Newsletter

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal em São Paulo condenou o auditor da Receita Rogério Cesar Sasso a 11 anos e meio de prisão, em regime fechado, por formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária. É a primeira sentença judicial no âmbito da Operação Paraíso Fiscal, força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Procuradoria da República.

Desencadeada em 2011, a Paraíso Fiscal revelou os métodos de organização criminosa formada por auditores que montaram amplo esquema de corrupção na Delegacia do Fisco em Osasco, Grande São Paulo. Pelo menos outros cinco auditores são acusados, mas estão foragidos. A investigação foi aberta com base em procedimento da Corregedoria da Receita, que desmascarou o grupo. A Receita avalia o caso como um marco no combate aos malfeitos em seus próprios quadros.   

A Procuradoria da República acusa Sasso e os outros de causarem prejuízos estimados em R$ 2 bilhões aos cofres públicos, entre 2001 e 2011, por meio da venda de fiscalizações - em troca de propinas os auditores anulavam autuações milionárias a empresas ou reduziam substancialmente os valores da sanção.

A condenação a Sasso, uma das mais pesadas já aplicada a um auditor da Receita, foi imposta pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal. "Seu grau de periculosidade para delitos do gênero é mais alto que o normal", assinalou o juiz, que decretou a perda do cargo público de Sasso e o perdimento de seus bens.

Catapani fixou para fins de reparação de dano o valor real do crédito tributário das pessoas fiscalizadas por Sasso "e pela quadrilha". A ação contra Sasso teve tramitação mais célere porque ele apresentou-se em março de 2013. O processo com relação aos demais foi desmembrado. Na esfera fiscal, a Receita promove revisão de todos os processos que passaram pelas mãos dos auditores.

O juiz anotou que "a quadrilha atuou por tempo significativo". Ele considera "razoável a manutenção da prisão do acusado, uma vez que há fundado risco que ainda tente interferir no resultado das refiscalizações promovidas pela Secretaria da Receita Federal".

A Procuradoria apurou que os auditores são donos de patrimônio excepcional, incompatível com seus rendimentos no exercício da função. Sasso é dono de pousadas no Morro de São Paulo (BA) avaliadas em R$ 30 milhões. No forro da residência de outro auditor, no condomínio Alphaville, a PF apreendeu R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões em dinheiro vivo.

Sasso foi denunciado pela Procuradoria por violação ao artigo 3.º da Lei 8137/90 - teria exigido "vantagem indevida para deixar de lançar ou cobrar tributo" e patrocinou "interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público".

A investigação mostra que, nos dias 20 de março, 19 de abril, 1.º e 22 de maio e 20 de junho de 2011, Sasso recebeu R$ 300 mil do empresário Paulo Henrique Fraccaro, administrador da Fresenius Hemocare do Brasil. Segundo a denúncia, no primeiro semestre de 2010, a Fresenius havia requerido à Delegacia da Receita o reconhecimento de créditos de IPI, em virtude da regra de não cumulatividade. Nessa mesma época, a empresa estava sob fiscalização de Sasso.

Em 22 de maio de 2011, às 13h09, a PF interceptou telefonema do empresário para o auditor. "Foi bem de férias? Logo na sua saída de férias eu deixei um vinho para você. Já que você gostou, eu vou deixar mais um vinho para você lá, tá bom? Passo na sua casa." Na Justiça, o empresário disse que "vinho" se referia à propina.

A defesa de Sasso alegou no processo "inépcia da denúncia, por não descrever de maneira adequada a conduta imputada aos acusados". No mérito, a defesa afirmou inocência de Sasso e "ausência de provas".

Este é um dos últimos posts a respeito do mensalão

Aliás, com o recesso a partir de quinta-feira, este é um dos últimos posts do ano...
Do blog do Noblat.

POLÍTICA

Joaquim diz que poderá decidir sozinho sobre prisão dos réus

Recesso do Supremo Tribunal Federal começa na quinta-feira

André de Souza e Carolina Brígido, O Globo

O relator do processo mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que poderá decidir sozinho, durante o recesso do Judiciário, se os réus condenados serão presos imediatamente. O julgamento foi concluído nesta segunda, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não reiterar o pedido de prisão imediata. Ele anunciou que fará isso depois da apreciação de recursos.

Com o recesso programado para começar nesta quinta-feira - e com a volta aos trabalhos apenas em fevereiro - Joaquim poderá assim decidir sozinho, sem consultar seus pares. A jurisprudência da Corte tem sido em outro sentido: prender apenas quando não houver mais a possibilidade de apresentar recursos e a decisão tiver trânsito em julgado.

— Se ele (Gurgel) apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recesso — disse o ministro.

Questionado se havia precedente para prender antes do trânsito em julgado, Joaquim respondeu:

— Desde que estou aqui, não tenho essa informação não. Mas há sim em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão

O mundo dá voltas

Do site Brasil24/7

DO GLAMOUR À CELA COMUM DO CADEIÃO DE PINHEIROS

Ex-namorado de Daniela Cicarelli, banqueiro Luís Octavio Índio da Costa, do Cruzeiro do Sul, foi transferido para a ala reservada a ladrões perigosos e traficantes; sem curso superior, ex-dono do Cruzeiro do Sul está em cela comum; procuradora aponta novo paradigma da Justiça e diz que crimes de banqueiros são piores do que aqueles gerados por armas de fogo

24 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 09:58

247 – Ex-namorado de Daniela Cicarelli e até recentemente um dos banqueiros mais badalados do País, Luis Octavio Índio da Costa trocou a mansão em que vivia, nos arredores de São Paulo, pelo cadeião de Pinheiros. Sem formação superior, ele foi colocado na mesma ala onde estão ladrões perigosos e traficantes.

À frente do Banco Cruzeiro do Sul, Índio da Costa deixou um rombo de R$ 1,3 bilhão e causou um prejuízo ao mercado de capitais estimado em R$ 280 milhões.

Índio da Costa ia todos os dias de helicóptero para o banco e costumava promover festas privé, com direito a shows de cantores como Tony Benett e Elton John. Ao defender sua prisão, a procuradora Karen Kahn, que também rastreia recursos da família Índio da Costa em paraísos fiscais, alerta para o “novo paradigma de critérios para se entender que o perigo do poder intelectual de banqueiros que agem na ilegalidade é pior do que aquele gerado por arma de fogo”.