Sartori é um democrata, um homem aberto, que lê mensagens de email, lê o seu Facebook. Nenhuma mensagem que mandei para ele ficou sem resposta, ainda que um breve sinal de "ok, li sua mensagem". Mas muitas vezes não espero mais que isso. Tive preocupações com decisões do Tribunal e transmiti isso a ele. Discordei de projetos que estavam sendo encaminhados e falei isso para ele. Tive dúvidas sobre situações em andamento, perguntei e tive resposta. Quando ele foi para o órgão especial, criou o blog, que nos informava razoavelmente do que acontecia.
E como será o próximo presidente? Considero inviável a reeleição. Os interessados no cargo não possuem o mesmo estofo democrático. Alguns deles são francamente autoritários. Querem o cargo, mas será que estão intessados em manter o elevado padrão do Sartori? Será que são remotamente capazes?
E no tocante aos funcionários? Sartori pagou direitos negligenciados há décadas. SE o próximo presidente não der a mesma atenção, está agendada a próxima greve.
O título da matéria fala em barulho. Mas é um barulho bom.
Barulho no Tribunal
Com fama de impulsivo e ambicioso, presidente do TJ-SP estimula apoio à sua reeleição, mas diz que só entra na disputa se houver consenso
Antes de tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2012, o desembargador Ivan Sartori tinha dois apelidos que tentavam capturar seu estilo: "bolha assassina", por se imiscuir em áreas em que não entendia nada, e "menino maluquinho", pela sem-cerimônia com que tratava desembargadores mais velhos.
"Tinha um problema na construção, eu ia dar uma olhada. Tinha problema no patrimônio, eu ia ver. Me chamavam de bolha assassina", contou à Folha, com voz tonitruante e gestos largos.
Seja como "bolha assassina" ou "menino maluquinho", Sartori, 56, cultiva características que pouco coadunam com um órgão conhecido pelo recato e ritmo modorrento. E sua atuação no comando do tribunal parece o avesso da figura clássica do desembargador: é ambicioso, franco e impulsivo, segundo seus pares.
Tem três perfis no Facebook, com cerca de 12 mil amigos, e abaixo-assinados em apoio à sua reeleição já têm mais de 20 mil assinaturas de servidores do Judiciário, segundo ele próprio --o tribunal tem 45 mil servidores.
O apoio recebido deve-se ao "choque de gestão" que implantou no tribunal, diz o desembargador Guilherme Strenger:"Ele trata funcionários e juízes do mesmo modo. Antes, juiz era privilegiado".
Era comum, antes dele, um desembargador receber R$ 500 mil de férias atrasadas e um funcionário na mesma situação não ganhar nada.
Sartori fica enfurecido quando alguém sugere que o apoio dos funcionários à reeleição, proibida por lei, decorre dos pagamentos.
"A imprensa está sendo malévola porque quer vender jornal. Estou pagando o direito dos caras desde o ano passado", afirma.
Sartori diz que está chacoalhando o tribunal porque começou a adotar critérios da iniciativa privada que não eram usados no Judiciário.
Seu método é baseado num tripé: "Administração participativa", em que ouve funcionários, meritocracia e gestão baseada em metas. Diz que é esse tipo de coisa que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria ensinar aos tribunais. "O CNJ é Mandrake, uma caixinha de surpresas. Devia ajudar os tribunais em vez de interferir."
Ele afirma que nunca fez um curso de gestão, mas que aprendeu muito em suas incursões de "bolha assassina".
"Não tinha meritocracia aqui. Havia pessoas que eram mais privilegiadas do que outras. Rompi com isso."
Pode parecer óbvio que "ninguém é mais do que ninguém", como fala Sartori, mas não era assim no TJ. "Ele diz em público aquilo que, lamentando, dizemo-nos em privado", diz um desembargador que não quer aparecer.
Logo no primeiro dia de sua gestão, em janeiro de 2012, Sartori mandou apurar por que cinco desembargadores haviam recebido indevidamente R$ 5,2 milhões. O quinteto já devolveu R$ 1,26 milhões. Entre eles, há dois ex-presidentes do TJ, Antonio Carlos Viana Santos (1942-2011) e Roberto Bellochi.
No passado, a situação seria escondida, diz outro desembargador que só aceitou falar desde que seu nome não fosse citado. "Os cinco seriam aposentados e ninguém ficaria sabendo do escândalo."
O desembargador Ruy Coppola diz que a impulsividade de Sartori prejudicou a imagem do TJ no episódio. "Ele poderia ter feito a mesma apuração sem expor o tribunal. Todo mundo meteu a boca nos desembargadores."
Sartori tem três projetos em curso que não conseguirá acabar até o final do ano, quando encerra sua gestão.
Ele quer construir duas torres e 36 fóruns, ao custo de R$ 2 bilhões, para deixar de alugar 760 prédios. Pretende também finalizar a implantação dos processos digitais, para os quais já foram gastos R$ 256 milhões.
E, além disso, já enviou um projeto à Assembleia para regionalizar o atendimento do Judiciário. "Vamos criar varas regionais, unidades de execução criminal regional, colégio recursal regional. É pra daqui a sete anos", avisa.
Sobre o seu futuro pessoal, ele é mais vago. Já foi sondado para se candidatar a deputado estadual pelo PTB de Campos Machado, mas não disse nem sim nem não. "Gosto de ser juiz. Mas se eu puder ajudar os colegas do Judiciário... Poderia ir depois do mandato", cogita.
A reeleição pedida pelos funcionários também está no radar de Sartori, mas ele teme que a questão se arraste em disputas judiciais no Supremo ou no CNJ. "Eu não vou brigar para ser reeleito. Tem de haver consenso. Se não houver, não vou nem entrar na disputa."
1 comment:
O debate em torno da possibilidade/necessidade/adequação/pertinência de reeleição do presidente do nosso TJSP tem sido pobre em razão da superficialidade com que o assunto tem sido tratado.
Do ponto de vista legal a reeleição não é possível tanto em razão da LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura quanto em razão do Regimento Interno do TJSP.
Há sim uma ADIN em curso, ajuizada por ocasião de algumas alterações promovidas pelo então presidente do TJ Celso Limongi, justamente com o fim de permitir que todos os desembargadores componentes do Órgão Especial pudessem concorrer aos cargos de cúpula.
O julgamento esta pendente, mas o STF já decidiu em outros casos pela impossibilidade de alterações do Regimento Interno se a alteração confrontar com a LOMAN.
Assim, o resultado é certo: NÃO HAVERÁ REELEIÇÃO do atual presidente do TJSP.
O abaixo assinado, a propósito, embora tenha efeitos apenas morais, tem mostrado a capacidade de mobilização positiva em torno de um tema categoricamente sensível para todos, Servidores, Juízes e Sociedade: A MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PROFISSIONAL PARA A MAIOR CÔRTE DE JUSTIÇA DO BRASIL.
É mesquinho, egoísta, anticívico, desonesto, antiético e imoral, pensarmos na manutenção do dr. Ivan na presidência do TJSP por questões salariais.
O presidente Sartori fez muito, mas muito mais do que pagar créditos atrasados. Tem sido franco, transparente, corajoso e trabalhado não por ele, ou por alguém, ou por uma categoria, mas sim pelo JUDICIÁRIO PAULISTA.
Esse é o exemplo a seguir.
Arrisco a dizer, a propósito, que o aumento na performance do TJSP, anunciado pelo presidente, tem menos a ver com o pagamento dos passivos dos Servidores há muito atrasados, do que se imagina.
O debate, portanto, deve se firmar em torno do MODELO, não da pessoa. Em torno da necessidade de revisão da LOMAN. Em torno da necessidade das associações representativas das várias categorias profissionais, especialmente dos Servidores, abandonarem a ideia de rivalidade, confronto e antagonismo, e cuidarem de uma alteração maior, provocando e promovendo o debate, encontrando aliados, mostrando para a Sociedade a necessidade de mudança.
O clima esta propício para avançarmos, não para retrocedermos.
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