Vaga do MP no STJ

Artigo de Rodrigo Haydar, no Conjur. Meu candidato, se posso sugerir, é Eduardo Araujo da Silva, do MP/SP

ELEIÇÃO NA CORTE

STJ define nomes para vaga do MP no tribunal

Por Rodrigo Haidar

O Superior Tribunal de Justiça escolherá na segunda-feira (21/5) os nomes de três membros do Ministério Público que disputarão uma vaga de ministro da corte. Está marcada para as 9h a sessão do Plenário do tribunal onde se definirá a lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher o ministro.

A vaga decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido é disputada por 51 candidatos. São seis subprocuradores da República e outros 45 membros do MP de 21 estados do país, além do Distrito Federal — confira abaixo a relação dos candidatos inscritos.

Dos 51, seis têm chances reais de figurar na lista tríplice. Um deles tem presença praticamente certa: o procurador de Justiça paranaense Sérgio Luiz Kukina. Apadrinhado do pelo vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que também fez carreira no Ministério Público do Paraná, Kukina deve ser o mais votado pelos ministros. O fato de o ministro Fischer estar próximo de assumir a Presidência do STJ, e consequentemente “ter a caneta nas mãos”, pesa na escolha. A mudança no comando da Corte será feita em setembro.

Para entrar na lista, o candidato tem de somar, no mínimo, 17 dos 31 votos possíveis na eleição de segunda-feira. O STJ é formado por 33 ministros, mas hoje duas cadeiras estão vagas por conta da saída do ministro Aldir Passarinho Junior, que deixou o tribunal em abril do ano passado, e do ministro Carvalhido, que se aposentou no mês seguinte.

A lista para preencher a vaga de Passarinho foi enviada pelo STJ à presidente Dilma em outubro do ano passado. Até agora, a presidente não nomeou ninguém. Compõem a lista os desembargadores federais Néfi Cordeiro, Assusete Dumont Reis Magalhães e Suzana de Camargo. Ministros acreditam que a presidente aguarda o envio da outra lista para escolher as duas vagas de uma só vez.

Isso influi na votação de segunda porque a questão regional — o estado ou órgão de origem do candidato — é levada em conta na votação. Tanto que entre os favoritos para figurar na lista do Ministério Público, não há mineiros ou paulistas. Minas Gerais é o estado de Assusete Magalhães e a sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de onde vem a desembargadora Suzana, fica em São Paulo. Ou seja, Minas e São Paulo devem ficar fora da escolha para a vaga do MP.

O desembargador federal Néfi Cordeiro, que encabeça a lista que já está na Presidência há oito meses, é paranaense como o favorito da disputa do MP, Sérgio Kukina. Neste caso, contudo, a influência do futuro presidente do STJ prevalece em detrimento da questão regional.

Os outros dois candidatos mais cotados, ao lado de Kukina, são Paulo Alberto de Oliveira, ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, e o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal. Paulo Oliveira e Schietti Cruz também contam com o apoio de Fischer. Para o vice-presidente, a lista ideal seria composta por eles e por Kukina. Felix Fischer ainda trabalha por apoio para emplacar os três. O resultado dará a medida de sua força para liderar o tribunal, mesmo antes de tomar posse.

Outro membro do MP do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, corre forte por fora. Apadrinhado pelo futuro corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, Sabo Paes teve sua eleição dada como certa por alguns ministros, mas outros avaliam que ele perdeu força na reta final. Sabo Paes disputa a vaga na lista diretamente com Schietti porque, raramente, entre três nomes, entram dois candidatos do mesmo órgão. Os dois são do MP do Distrito Federal.

A disputa tem outros dois bons candidatos: o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho e Sammy Barbosa Lopes, procurador de Justiça no Acre, com trabalho reconhecido no combate ao crime organizado. Sammy é apontado como o responsável pela condenação de Hildebrando Pascoal, o ex-deputado federal que ficou conhecido como “deputado da motoserra” por ter sido condenado pela morte de um homem depois de uma sessão de tortura em que a vítima teve os olhos perfurados e as pernas e os braços amputados com um motosserra.

Força da tradição
Os ministros decidiram manter a tradição de não indicar procuradores da República ou promotores de Justiça, membros do Ministério Público que, em regra, atuam em primeira instância, para a vaga. No caso da escolha para vagas de juízes, podem concorrer apenas os desembargadores de tribunais de Justiça ou de tribunais regionais federais.

Já para o quinto constitucional, por meio do qual chegam aos tribunais advogados e membros do Ministério Público, a exigência é experiência e representatividade, além de notável saber jurídico. No caso do MP, a Constituição não veda a indicação de promotores ou procuradores de Justiça. Mas nunca houve escolha de quem atua em primeira instância para o STJ. Por analogia com a regra dos juízes, formou-se a tradição de escolher apenas aqueles que atuam em segunda instância.

Já houve casos de membros do MP de primeira instância receberem um bom número de votos, mas nunca o suficiente para entrarem na lista tríplice. Na votação da lista a partir da qual o ministro Hamilton Carvalhido foi indicado, o então procurador da República José Bonifácio Borges de Andrada recebeu 11 votos. Hoje, ele é subprocurador-geral.




Rogério Schietti Cruz  

Na atual disputa, a tradição irá deixar fora da lista a promotora Alice de Almeida Freire. Integrante do Ministério Público de Goiás desde 1993, a promotora deixou alguns ministros impressionados por conta de seu currículo, mas o fato de não ser procuradora de Justiça pesou contra ela.

Na tradicional peregrinação que os candidatos fazem aos gabinetes dos ministros apresentando suas credenciais para compor o STJ quando há vagas em disputa, Alice Freire foi bem recebida por todos e impressionou. Entre outros feitos, a promotora foi a coordenadora do Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, distribuído como guia no tema para membros do MP de todo o país.

Nem mesmo o declarado apoio do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Fernando Grella, foi suficiente para quebrar o paradigma no Superior Tribunal de Justiça. Ao menos, por enquanto.

Confira a lista de candidatos inscritos na disputa

Procuradoria-Geral da República
Eitel Santiago de Brito Pereira
Eugênio Pacelli de Oliveira
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Hugo Gueiros Bernardes Filho
Julieta Elizabeth Fajardo de Albuquerque
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul

Por estado
Acre
Sammy Barbosa Lopes

Alagoas
Magno Alexandre Ferreira Moura

Amapá
Jayme Henrique Ferreira

Bahia
Ivan Carlos Novaes Macedo

Ceará
Francisco Diassis Alves Leão
José Valdo Silva

Distrito Federal
José Eduardo Sabo Paes
Rogério Schietti Machado Cruz

Espírito Santo
Sonia Maria Bereta Alvim
Vera Lúcia Murta Miranda

Goiás
Alice de Almeida Freire
Carla Fleury de Souza
Rodaney Ferreira Gandra Júnior

Maranhão
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro

Mato Grosso
Élio Américo

Mato Grosso do Sul
Paulo Alberto de Oliveira

Minas Gerais
Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes
Rogério Greco

Pará
Aldir Jorge Viana da Silva

Paraíba
Fernando Antonio Ferreira de Andrade
Manoel Cacimiro Neto
Manoel Pereira de Alencar
Maria das Graças de Azevêdo Santos

Paraná
Sérgio Luiz Kukina
Yedo de Faria Pinto Neto

Pernambuco
André Felipe Barbosa de Menezes
Marcos Antônio Matos de Carvalho
Paulo Henrique Queiroz Figueiredo
Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho

Piauí
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Edimar Piauillino Batista

Rio de Janeiro
Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira

Rio Grande do Sul
Mauro Henrique Renner

Rondônia
Tarcísio Leite Mattos

São Paulo
Carlos Alberto de Godoy Bueno
Ebnezer Salgado Soares
Eduardo Araújo da Silva
José Carlos Gobbis Pagliuca
Ricardo Antonio Andreucci
Válter Kenji Ishida

Sergipe
Eduardo Lima de Matos
Josenias França do Nascimento
Paulo Lima de Santana
Eduardo Barreto d’Ávila Fontes
Henrique Ribeiro Cardoso

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.