Cartórios

Essa notícia é velha, mas vai no espírito "recordar é viver"

11outubro2005

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Cartório acusado por advogado mostra que é eficiente

Nenhum trecho da justiça brasileira escapa às precariedades do sistema. Mas o Fórum de Pinheiros, nesse quadro, é um exemplo de eficiência no mapa do Judiciário nacional. Esse é o resumo das diversas manifestações recebidas por este site depois da publicação de críticas ao cartório da 4ª Vara Cível daquele fórum.

“A 4ª Vara é uma das melhores de Pinheiros e seu escrivão é excelente”, depõe o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, de Cotia. O cartório informatizou-se por seu próprio esforço antes do próprio fórum, narra Zanoni que faz a ressalva sobre o número insuficiente de funcionários e de outras condições de serviço que o sistema não oferece.

As observações positivas a respeito do fórum e do 4º ofício foram uma reação a notícia veiculada por este site, dando conta de representação feita pelo advogado Leonardo Pantaleão contra a 4ª Vara Cível de Pinheiros. O motivo seria a demora excessiva na distribuição de ação ajuizada pelo advogado.

O caso em questão é uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido liminar cumulada com indenização por danos morais e materiais. O advogado queixou-se à corregedoria do judiciário paulista que, quatro meses depois de ajuizar sua inicial, “nem sequer foi expedido o mandado citatório”. Não foi bem assim.

Um levantamento feito no fórum mostra outra realidade. O dia apresentado como o do ajuizamento da inicial é também a data da distribuição (25 de maio). No dia 2 de junho os autos já estavam conclusos e o despacho foi publicado no dia 22 de junho. Na mesma data, o advogado retira os autos, devolvidos cinco dias depois. O ofício, com o despacho destinado à Serasa, seguiu para o destino no dia 20 de julho. A carta de citação foi expedida a 17 de agosto e a 23 de setembro retornou, sendo juntada aos autos três dias depois.

A direção da Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil se posicionou a respeito. De forma inédita, assumiu a defesa do cartório, contrariando a impressão declarada pelo advogado.

No período em que o processo transitou pelo setor de digitação, de 27 de junho a 17 de agosto, o 4º ofício, que movimenta cerca de 7.500 processos, confeccionou mais de 1 mil mandados e cartas e deu encaminhamento a cerca de 1.500 publicações no Diário Oficial. A atividade no ofício é intensa, como pôde comprovar a reportagem deste site. O que o juiz despacha segue para o Diário Oficial no dia seguinte.

A partir de abril o cartório iniciou a implantação do sistema de informática da Prodesp, ora em fase de adaptação e cadastramento dos processos na rede. De junho a agosto o 4º Ofício colocou no sistema perto de 6 mil processos que, uma vez na Internet, facilitarão o seu acompanhamento de qualquer parte do planeta — o que reduzirá o atendimento no balcão aos casos realmente necessários.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2005