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19.10.14

Aumento no desmatamento

Essa vem da Folha de São Paulo de hoje, 19/10/2014

ONG aponta nova alta do desmate na Amazônia

Corte raso em agosto e setembro subiu 191% em 2014 em relação a 2013
Números são de monitoramento do Imazon; governo adiou divulgação de dados do desmatamento
MARCELO LEITEDE SÃO PAULOAgora se entende por que o governo Dilma Rousseff adiou para novembro a divulgação dos dados parciais de desmatamento da Amazônia em agosto e setembro: as taxas estão subindo.
No confronto do mês passado com o mesmo período de 2013, o salto foi de 290%.
Um total de 402 km² de florestas sofreu corte raso em setembro, área equivalente a mais de um quarto do município de São Paulo. No mesmo mês do ano anterior, haviam sido 103 km².
A tendência de alta se sustenta também quando considerada a soma de agosto e setembro, os dois primeiros meses do "ano fiscal" do desmatamento. Comparando o bimestre de 2013 com o de 2014, o incremento foi de 191% (de 288 km² para 838 km²).
As informações partem da ONG de pesquisa Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém. Ela opera um sistema de alerta de desmatamento e degradação, o SAD, similar ao Deter, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o Ministério do Meio Ambiente.
"O aumento de 191% indica que vai ser difícil reduzir o desmate neste ano. Para reverter a tendência serão necessárias medidas de maior alcance e impacto, indo além da fiscalização", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon
DADOS OCULTOS
As informações do Deter são divulgadas mensalmente, mas o governo federal decidiu nesta semana publicá-las só em novembro. A alegação é que os valores serão anunciados já com base em imagens de satélite quatro vezes mais precisas, com o programa chamado Novo Deter.
Nenhum dos dois sistemas é inteiramente confiável. Não foram desenvolvidos para calcular a área de desmate, mas para lançar alertas que orientam a fiscalização por agentes do Ibama.
A fim de cumprir esse objetivo, usam satélites que registram imagens em períodos mais curtos. Até aqui, o Deter só detectava polígonos desmatados com área mínima de 25 hectares (250 mil m²). O Novo Deter trabalhará com acuidade de 6 hectares.
Essa é a resolução obtida por outro sistema do Inpe, o Prodes, que fornece as taxas anuais oficiais de desmatamento na Amazônia. Dele proveio a informação de que entre agosto de 2012 e julho de 2013 se devastaram 5.891 km², 29% a mais que no período anterior de 12 meses. Essa taxa de desmatamento, no entanto, é a segunda menor já registrada na Amazônia.
Além disso, sempre houve discrepâncias entre as cifras apuradas pelo Deter e pelo SAD. O governo costuma silenciar sobre os alertas do Imazon, mas agora o faz ao mesmo tempo em que posterga os relatórios do Deter.
Cinco fatores, contudo, contribuem para reforçar a hipótese de que o Imazon tenha detectado uma tendência robusta de alta. O primeiro está no próprio aumento de 29% verificado em 2013/12.
O segundo é a recente intensificação, pelo Ibama e outros órgãos federais, do combate ao desmate ilegal. Ela teve como clímax a Operação Castanheira, no final de agosto, na região de Novo Progresso (PA), para desmantelar uma quadrilha de grileiros.
A baixa presença de nuvens no período analisado pelo SAD (apenas 7% da área da Amazônia Legal ficou sem monitoramento) constitui o terceiro fator. Menos áreas de sombra melhoram a acuidade do levantamento.
O quarto elemento é o aumento de outra variável computada pelo Imazon, a degradação florestal (por extração de madeira e queimadas). Foram detectados 711 km² em agosto e setembro, salto de 558% diante dos 108 km² do mesmo bimestre em 2013.
Por fim, o próprio governo indica que vêm crescendo as derrubadas abaixo do limiar de detecção do Deter. Como o Novo Deter enxergará desmates menores, de até 6 ha, seus resultados poderão ser maiores que os do SAD --e piores para Dilma.

    8.6.14

    Garrafas PET

    Do Lauro Jardim

    9:14 \ Judiciário

    STJ obriga fabricantes de refrigerantes a dar “destinação adequada” a garrafas PET usadas

    fabrica
    Recado aos fabricantes
    Uma decisão recente do STJ dá um recado objetivo às grandes fabricantes de bebidas: as empresas serão punidas pela poluição causada pelo descarte das embalagens dos seus produtos.
    Uma associação de defesa do meio ambiente processou uma fabricante de bebidas de Curitiba por não recolher e dar o devido fim às garrafas PET que produzia.
    A sentença obriga a empresa a dar uma destinação “ambientalmente adequada” às embalagens plásticas e reverter 20% dos seus investimentos em publicidade para campanhas educativas.
    Por Lauro Jardim

    25.8.13

    A pior parte da notícia

    O Estadão de hoje vem com duas páginas de matérias sobre as mudanças na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Esta talvez seja a pior parte: a retirada de quadros qualificados para serem ocupados por militantes políticos do mesmo partido do secretário estadual...

    Ambientalistas veem aparelhamento político em UCs de São Paulo

    Técnicos foram trocados por líderes de partido; presidente de fundação diz que prefere ‘gestor que saiba administrar’

    24 de agosto de 2013 | 21h 49

    Herton Escobar e Giovana Girardi - O Estado de S. Paulo
    Dentro da comunidade ambientalista, o descontentamento com a atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) é crescente, beirando o intolerável. Fontes do próprio governo e da sociedade civil acusam o secretário Bruno Covas (PSDB) de promover um aparelhamento generalizado do sistema ambiental paulista, com a substituição de funcionários técnicos por indicações políticas e enfraquecimento dos mecanismos de controle e monitoramento, em favor de interesses políticos e econômicos da pasta.
    Vários técnicos de carreira, com grande experiência na área, foram demitidos ou afastados de suas funções nos últimos dois anos. Os gerentes de quase todas as unidades de conservação foram trocados (alguns deles várias vezes) e, em vários casos, substituídos por técnicos de pouca experiência ou por pessoas sem qualificação na área.
    “A impressão é que a secretaria foi transformada num comitê eleitoral”, diz o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. 
    A SMA disse que a afirmação lhe causava “profunda estranheza”, e rebateu as críticas de aparelhamento por escrito, dizendo: “É possível que, com a mudança de alguns gestores, interesses tenham sido feridos e, desse modo sim, desfeito um ‘comitê’ dirigido a interesses de grupos minoritários ou de pessoas”.
    O gestor indicado pela secretaria para o Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, por exemplo, é o dentista Carlos Scandiuzzi, um político da região ligado ao PSDB. O gestor do Parque Estadual de Campos do Jordão e gerente regional para o Vale do Paraíba é o publicitário Fabiano Vanone, candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2006 e ex-presidente da Juventude do partido em Taubaté, na região do parque. O gestor do Parque Estadual da Ilha Anchieta, Luiz Bitetti da Silva, é um advogado criminal da cidade de Cruzeiro, onde já foi duas vezes candidato a prefeito e uma, a vereador. 
    “São todos cargos de confiança e que atendem aos requisitos que a gente entende necessários de conhecimento técnico e de confiança”, justificou Covas, em entrevista aoEstado. Sobre o fato de alguns deles não terem experiência em gestão ambiental, ele destacou que a secretaria publicou recentemente o Manual do Gestor, um livreto de 130 páginas, “com todas as informações necessárias, caso haja alguma dúvida”.
    No caso mais recente, o engenheiro florestal João Paulo Villani, que cuidava há 25 anos do núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, foi retirado do cargo na terça-feira. No lugar dele, entrou o analista de sistemas Valdir Martimiano Dias, que dois meses antes havia sido nomeado para gerir simultaneamente três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e o Monumento Natural da Pedra do Baú. Dias foi candidato a vereador de São José dos Campos pelo PSDB em 2000.
    No início do mês, o gestor da APA Marinha do Litoral Centro, o oceanógrafo Marcos Campolim – considerado um dos técnicos mais experientes da Fundação Florestal –, foi demitido e substituído por André Alvino Guimarães Caetano, um ex-diretor de finanças do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo e membro do Conselho Estadual de Educação. O diretor executivo da Fundação Florestal (FF), Olavo Reino Francisco, disse que Caetano é um “biólogo muito conceituado na área” e está capacitado para gerir a APA Marinha.
    Questionada pelo Estado sobre a justificativa para as diversas indicações, a SMA destacou que a função de gestor abrange uma grande diversidade de tarefas, “que impõe a necessidade de um conhecimento multidisciplinar”. “Assim, a diversidade na formação profissional ao invés de ser empecilho, se mostra, em verdade, uma possibilidade de troca de experiências e soma à equipe, que passa a ter uma visão multidisciplinar dos problemas”, afirma a secretaria.
    Repercussão. A saída de Campolim repercutiu negativamente na área ambiental e um abaixo-assinado foi lançado na internet para reinstituí-lo. Para a bióloga Ingrid Oberg, chefe do Ibama na Baixada Santista durante dez anos e ex-membro do Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Centro, a troca é mais um exemplo do loteamento de cargos que vem sendo praticado na atual gestão. “Claro que influência política sempre existe em qualquer administração, mas no último um ano e meio houve um retrocesso muito grande. A coisa piorou muito”, disse Ingrid ao Estado. Campolim foi procurado, mas não quis se manifestar.
    O diretor da FF defendeu as escolhas de gestores feitas durante sua gestão. “Prefiro muito mais um gestor que entenda de administração do que um técnico”, afirmou Francisco, argumentando que é mais fácil dar suporte técnico a um administrador do que ensinar um técnico a administrar. “Há unidades de conservação onde não adianta nada colocar um técnico.”
    O cenário se reflete na própria cúpula da SMA, que, a exemplo de Covas, é toda formada por advogados. O secretário adjunto da pasta, Rubens Naman Rizek Junior, é um ex-presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), o órgão de controle interno e apuração de irregularidades administrativas do Estado. O chefe de gabinete, Antonio Vagner Pereira, também é advogado.
    Na Fundação Florestal, Francisco é delegado de polícia, também com passagem pela CGA. Abaixo dele, o atual diretor para o Litoral Sul e região do Paranapanema, Cesaltino Silva Júnior, é advogado e corretor de imóveis.
    Só no ano passado, com um único decreto (número 58.234/2012), o governo estadual criou 40 cargos comissionados na FF, incluindo 26 para chefes de UCs e 14, para assessores. Com isso, o número de cargos de confiança na fundação aumentou para 105, enquanto que o de cargos concursados manteve-se inalterado, em 408. Segundo a secretaria, a criação das vagas deve-se ao aumento no número de unidades geridas pela FF, “o que implica, necessariamente, num aumento da demanda de trabalho e a necessidade de funcionários”.
    “Esse aparelhamento político do sistema é o que mais preocupa”, diz o ambientalista Beto Francine, membro do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e candidato a vereador pelo PV em Ubatuba, em 2012. “Enquanto isso, as unidades de conservação estão jogadas às traças. Os palmiteiros e caçadores estão fazendo a festa.”
    “A situação das UCs do Estado está tão ruim que, de coração, eu tenho vontade de chorar. Só não saio porque quem ficar no meu lugar pode não ter essa mesma preocupação. Fico para segurar o pau da barraca”, desabafa um gestor. 

    27.5.13

    A pauta ambiental é cada vez mais necessária

    Mas é preciso que cada um faça a sua parte...

    Da Folha de São Paulo de hoje.

    RUBENS RICUPERO
    É inevitável o suicídio coletivo?
    Se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com mudança de clima que ameaça a civilização
    Em 10 mil anos de história, é a primeira vez que a humanidade tem o poder de cometer suicídio coletivo. Era essa a tese central de Emmanuel Mounier em "O Grande Medo do Século 20". Publicado em 1947, o livro se referia à ameaça de uma catástrofe atômica, angústia constante na fase aguda da Guerra Fria entre EUA e URSS. Passaram-se 66 anos e conseguimos evitar o pior.
    Na época de Mounier não se sabia que os homens poderiam liquidar o mundo não só com bombas, mas com o aumento desenfreado da produção econômica e do abuso dos combustíveis fósseis. Quinze dias atrás, ultrapassamos o sinal amarelo no rumo da destruição. A atmosfera registrou 400 partículas de dióxido de carbono por um milhão.
    É preciso recuar 4,5 milhões de anos para encontrar concentração comparável. O clima era então muito mais quente, quatro ou cinco graus a mais em média. No ritmo atual, não existe nenhuma possibilidade de limitar o aquecimento global a dois graus como decidido em Copenhague. Se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com 800 partículas e mudança de clima de dimensões que ameaçam a sobrevivência da civilização tal como a conhecemos.
    A violação da marca simbólica de 400 por milhão não provocou nenhuma declaração ou alerta de chefes de Estado. Um dia depois, os jornais esqueceram o assunto e voltou-se ao dia a dia como se nada tivesse acontecido. Como explicar tal indiferença diante da morte anunciada que espera o mundo dos homens?
    O silêncio é inexplicável numa sociedade na qual a ciência substituiu a religião como crença unificadora. Ora, a ciência climática não permite dúvidas: de 12 mil estudos científicos sobre o tema em 20 anos, 98,4% confirmam as previsões!
    Há muitas explicações para a inércia. Uma delas tem a ver com a natureza da ameaça. Crises como a dos mísseis de Cuba em 1962 precisam ser resolvidas em horas ou dias. Se o presidente Kennedy tivesse hesitado, em poucos dias seria tarde demais. Já o desastre ambiental é como um câncer de expansão lenta: sabe-se que ele está lá, que se nada se fizer, a morte é inevitável. Mas não se sabe o dia nem a hora. Isto é, uma catástrofe em futuro indeterminado carece da força para precipitar soluções difíceis.
    O provável por isso é que só haverá ação decisiva para evitar o colapso definitivo depois de uma sucessão de calamidades espantosas. Quando isso suceder, muitas das consequências já se terão tornado irreversíveis como o derretimento das geleiras, a elevação do nível dos oceanos, a inundação de cidades, a desertificação, a extinção de milhares de espécies.
    Toynbee lembrava num dos seus últimos livros que nisso os homens deveriam invejar insetos como as formigas, condicionados do ponto de vista psicossomático a agir coletivamente por instinto de sobrevivência. Estudo recente comprovou que os peixes já estão migrando para o norte em busca de águas mais frias. Enquanto isso, os seres humanos se deslumbram com o avanço em produzir e queimar mais gás a partir do xisto...
    A razão talvez esteja com o poeta T.S. Eliot: o mundo acaba não com um estrondo, mas com um gemido.

    22.2.13

    Isso é o que dá jogar tanto plástico pelo mundo!!

    Eu ando pelas calçadas recolhendo lixo. Vou pegando sacos plásticos, cartões comerciais, embalagens de cigarros (o que mais tem!! fumante não consegue enxergar lata de lixo?) e levo tudo até uma lixeira. Mas é muito plástico jogado pelo mundo. Dá nisso...


    18.6.11

    Do Estadão de hoje

    Uma matéria para ler com gosto.


    Justiça manda demolir hotel de luxo em área ambiental de Campos do Jordão

    Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada

    18 de junho de 2011 | 0h 00
    Fábio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo
    Encravado em área de preservação permanente em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, o hotel "superluxo" Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada - uma área equivalente a seis campos de futebol.
    Gerson Monteiro/AE
    Gerson Monteiro/AE
    Pacote de quatro noites para casal no feriado de Corpus Christi varia de R$ 6,3 mil e R$ 25 mil
    O juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2.ª Vara Cível de Campos do Jordão, acolheu os argumentos da ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). No processo, o promotor de Justiça Jamil Luiz Simon lista 21 irregularidades cometidas pelo empreendimento, incluindo a destruição de mata nativa, construções em áreas de topo de morro e perto de nascentes d"água, desmatamento de vegetação de Campo de Altitude inserida em área que abriga animais silvestres ameaçados de extinção e implementação de um reservatório para captação de água sem anuência do Estado.
    "Esse é o maior exemplo da ilegalidade na cidade", diz o promotor Jamil Simon. "O próprio Estado já reconheceu o erro na emissão e anulou a licença."
    Já o advogado do hotel, José Ricardo Biazzo, defende que não houve irregularidade na construção e no mês passado recorreu da sentença, com um pedido de efeito suspensivo da decisão. "Se por uma hipótese absurda houve erro, não foi dos proprietários, que não podem ser punidos com a demolição", afirma.
    Aberto há um ano, o Blue Mountain funciona normalmente, com heliponto e diárias que chegam a R$ 6 mil.
    Desrespeito. Na decisão, o juiz diz que a permanência do hotel na área de preservação "significaria não só prestigiar o desrespeito ao meio ambiente, à legislação ambiental e aos jordanenses, mas também reconhecer que qualquer pessoa poderia danificar o meio ambiente se conseguisse concluir seu empreendimento antes que seus atos fossem submetidos ao controle constitucional pela Administração ou pelo Poder Judiciário".
    A atuação do Ministério Público, que propôs a ação de demolição do Blue Mountain em 2008, adiou em dois anos a inauguração do hotel, mas não conseguiu impedir o término do empreendimento, finalizado em fevereiro daquele ano. O embargo determinado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente também foi posterior à conclusão da obra.
    O terreno do Blue Mountain também ocupa parte de outras duas unidades de conservação, uma delas federal - até por isso as obras necessitariam de consulta ao Ibama, que não foi feita. /COLABOROU GERSON MONTEIRO.