Indenização em atropelamento

Casal terá que indenizar família de Vitor Gurman, atropelado em 2011

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

04/04/2016  23h48

A Justiça condenou a nutricionista Gabriella Guerreiro e o empresário Roberto de Souza Lima –que estavam a bordo do Land Rover que atropelou ematou o administrador Vitor Gurman em 2011– a pagar indenizações de aproximadamente R$ 1,5 milhão a familiares do jovem.Cabe recurso.

Gabriella –que dirigia o carro na madrugada de 23 de julho daquele ano, na Vila Madalena (zona oeste), foi denunciada por homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de cometer o crime) em 2013. Na esfera criminal, não há decisão judicial e ela responde ao processo em liberdade.

Lima, dono do carro e namorado de Gabriella à época, estava no banco do passageiro quando a motorista perdeu o controle na rua Natingui e atingiu Gurman na calçada. Após o atropelamento, o carro bateu no muro e tombou.

A sentença do juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, do último dia 28, diz que ambos terão que pagar R$ 260 mil para Jairo Gurman, Gladys Ajzemberg e Ida Dachevsky Gurman, pai, mãe e avó da vítima, por danos morais. O juiz determinou também indenização de R$ 22,4 mil por danos materiais ao pai e à mãe, além de R$ 5.000 ao tio do rapaz, Nilton Gurman.

A Justiça estipulou correção do valor com juros de 1% desde a data do crime e mais 10% em custas processuais. O argumento dos familiares é que houve gastos com funeral, inventário e transferências de bens da vítima.

Em sua decisão, Garcia diz que o dano moral é evidente. Segundo ele, "não se discute a dor e o sofrimento que a perda de um ente querido ocasiona". "Esse dano moral deve ser compensado por meio de indenização apta a provocar um considerável sentimento positivo aos autores, sem ocasionar o enriquecimento sem causa às partes", diz.

O magistrado disse que o veículo estava em alta velocidade e a jovem havia ingerido bebida alcoólica, "evidenciando alto grau de imprudência".

Em entrevista à Folha à época, Gabriella disse que havia bebido apenas uma margarita. À Justiça, afirmou que perdeu o controle do veículo quando tentou segurar Lima, que estava sem cinto no banco do passageiro.

O casal já havia sido condenado a pagar pensão à avó do jovem. A defesa afirmou à época que foram usados documentos com assinatura falsa da vítima no processo. A família Gurman nega.

Homicídio doloso ou culposo?

Do Estadão

Motorista que atropelou 5 na USP responderá por homicídio doloso

FABIANA CAMBRICOLI - O ESTADO DE S. PAULO

18 Agosto 2014 | 20h 37

Luiz Antonio Conceição Machado estava embriagado; um dos corredores atingidos, de 67 anos, não resistiu  

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decidiu no início da noite desta segunda-feira, 18, que o pedreiro Luiz Antonio Conceição Machado, de 43 anos, deverá responder por homicídio doloso, quando há intenção, pela morte do corredor Álvaro Teno, de 67, atropelado no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), zona oeste, no sábado. Embriagado, o pedreiro atropelou cinco pessoas que treinavam corrida na Cidade Universitária, matando Teno e deixando quatro feridos.

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Em seu despacho, a juíza Aparecida Angelica Correia decretou ainda a prisão preventiva de Machado. Preso em flagrante no dia do acidente, ele foi transferido nesta segunda para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. A reportagem não conseguiu localizar o advogado. Aos policiais militares que atenderam a ocorrência, ele disse que dormiu ao volante.

Pedreiro atropelou cinco pessoas que treinavam corrida na Cidade Universitária

A decisão desta segunda acolhe pedido do Ministério Público. O caso foi registrado pela Polícia Civil como homicídio culposo (quando não há intenção), mas como o teste do bafômetro apontou que o motorista estava embriagado no momento do acidente, a Promotoria pediu a reclassificação do crime para doloso eventual, quando o autor assume o risco de matar.

O pedido de conversão já havia sido feito pelos promotores Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva e Fernando Henrique de Moraes Araújo no final de semana, mas foi negado pelo juiz de plantão, que manteve o indiciamento como homicídio culposo e concedeu liberdade provisória ao pedreiro sujeita ao pagamento de fiança no valor de R$ 55 mil.

Nesta segunda, a promotora Eliana Passarelli, auxiliada pelos promotores que já atuavam no caso, entrou com recurso contra a decisão. A juíza acatou o pedido sob o argumento de que as provas colhidas até agora apontam para dolo eventual.

“O entendimento deste juízo é que há sérios indícios de crime doloso (dolo eventual). Aliás, os elementos colhidos até o presente momento demonstraram que o réu conduzia o veículo em alta velocidade, sob a influência de álcool, e após atingir transeuntes na via pública, repleta de pedestres, subiu na calçada atingindo mais pessoas e ao tentar fugir de ré, mais uma vítima foi colhida”, diz o despacho da juíza.

Em sua decisão, a magistrada ressalta a gravidade do fato. “Os fatos são graves e causaram repercussão social, além do que foram juntados aos autos documentos que demonstraram o alarde público e o sofrimento das vítimas, bem como de seus familiares e da população.” Com a decisão, o caso passa a ser de competência do Tribunal do Júri. /COLABORARAM FELIPE RESK E LUIZ FERNANDO TOLEDO

CAso de polícia

Do G1

Motorista que atropelou foliões em SP é preso por embriaguez e lesão

Ao menos sete pessoas foram atropeladas no domingo na Vila Madalena.
Mulher diz que marido foi agredido pela multidão após atropelamento.

Do G1 São Paulo

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Carro de motorista que atropelou foliões ficou
parcialmente destruído
(Foto: Reprodução GloboNews)

O motorista que atropelou e feriu pelo menos sete foliões de um bloco de rua na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo, na noite deste domingo (23), foi preso e indiciado pela Polícia Civil por suspeita de embriaguez ao volante e lesão corporal, como informou o Bom Dia São Paulo.

Como a pena dos crimes atribuídos ao motorista Sulivan de Oliveira, de 26 anos, é superior a 5 anos de prisão, a delegada do 14º Distrito Policial, em Pinheiros, que indiciou o suspeito, não pode arbitrar uma fiança para que ele responda em liberdade. Nesse caso, somente um juiz poderá fazer isso. Sendo assim, o motorista continuará preso e deve ser levado para uma delegacia de trânsito até ser transferido para uma unidade prisional.
 

Até as 7h20 desta segunda-feira (24), Sulivan continuava detido na delegacia que investiga o caso. Antes, ao ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames, o comerciante não quis falar com os jornalistas. Ele estava com a cabeça enfaixada. Além do depoimento de testemunhas, que presenciaram o atropelamento, exame clínico comprovou que o condutor do carro estava embriago no momento em que conduzia o veículo.

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Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, a mulher do comerciante Sulivan admitiu que ela e o marido haviam bebido cerveja. “Eu bebi, ele bebeu. Ele bebeu duas latinhas de cerveja”, disse ela, que não quis divulgar o nome ou mostrar o rosto.

Segundo a mulher, o casal chegou a ser agredido pela multidão após o atropelamento. “Muita gente tentou linchá-lo”, confirmou o publicitário Renato de Carvalho, que viu o acidente.
Um funcionário de um bar da região, que não quis ter o nome divulgado, disse que ao menos 20 pessoas foram atingidas. “O cara passou por cima do pessoal. O povo ficou revoltado e quebrou o carro dele.”

Segundo a Polícia Militar, o incidente aconteceu na Rua Aspicuelta, esquina com a Rua Fidalga, por volta das 19h40, quando condutor do carro tentava atravessar a área destinada para a festa. Ele chegou a ser agredido pelas pessoas que estavam no local.

O vendedor ambulante Ricardo Leite estava no bloco no momento do atropelamento. Ele vendia balas quando viu o motorista tentar passar pelos foliões. “A rua não estava fechada. Ele tentou sair dando ré, mas esbarrou em algumas pessoas. Reclamaram e ele acelerou e bateu em mais gente.”

Segundo Leite, o motorista, que estava com uma mulher no banco ao lado, arrancou com seu veículo e atingiu outros foliões, derrubando parte deles. Revoltados, os participantes tentaram agredir o homem, que escapou com a mulher pela porta do carona. “Alguns foliões ajudaram o casal. Os dois correram para um posto e tentaram se proteger de garrafas e latas.” Enquanto isso, o carro era depredado.

No momento do acidente, o trânsito não estava bloqueado. “Ele atropelou as pessoas, depois deu ré”, disse o autônomo Ricardo de Oliveira.

A confusão só terminou com a chegada da PM. O motorista machucou a perna.
Com o impacto, as pessoas atropeladas foram jogadas contra outro veículo, que teve a porta amassada. Investigadores vão tentar localizar câmeras de segurança que possam ter registrado o atropelamento.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, cinco pessoas tiveram ferimentos leves, foram atendidas no Pronto-Socorro da Lapa, e liberadas ainda na noite deste domingo. Uma pessoa precisou ser transferida para o Hospital das Clínicas, mas até a 0h30, não havia informações sobre o estado de saúde dela.