9.6.12

Presidente Ivan Sartori fala sobre precatórios


Esclarecimento
Em relação às cartas publicadas no Fórum dos Leitores de 4/6 referentes a precatórios, informa-se que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cumpre um cronograma aos pagamentos dos credores, conforme a EC 62/09. Esse cronograma foi intensificado no início de abril, quando iniciada uma força-tarefa (de segunda a sábado), para contemplar o maior número possível de beneficiários. Já se pagaram R$ 455.305.664,03, referentes a 3.733 mandados de levantamento e 30.213 beneficiários. No caso do leitor sr. José Renato Nascimento, ainda não houve depósito, embora credores preferenciais de seu processo já tenham recebido (doentes e idosos). O precatório do sr. Conrado Luiz Amstalden está entre os poucos restantes com depósito e só não foi expedido mandado de levantamento porque se aguarda a manifestação da Fazenda estadual - que sempre impugna os valores pagos. Após isso, o levantamento dos valores será autorizado imediatamente. O TJSP não tem poupado esforços para dar conta da enorme carga de trabalho advinda da EC 62/09 para todo o Judiciário brasileiro.
IVAN SARTORI, presidente do TJSP

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