Um excelente local para visitar

Pegando um gancho numa matéria da Folha de São Paulo de hoje, transcrevo um artigo a respeito do Museu da Aviação, em São Carlos/SP, minha cidade natal. As fotos são de uma visita que fiz ano passado. A terceira é daquela montagem de um acidente na Bolívia, mencionada no corpo da matéria.

Reformulado, o Museu TAM expõe 72 aviões históricos

Reaberto com área de exposição ampliada, o local combina a história da aviação com a da companhia

Há um local para as crianças brincarem, simuladores de voo e 60 uniformes antigos de comissárias de bordo 

DO ENVIADO A SÃO CARLOS 

Sem dúvida o Museu TAM é a mais importante atração turística de São Carlos. Criado em 1993, o museu foi aberto ao público em 2006 e fechado para reforma em junho de 2008. Foi reaberto no passado depois de uma reforma de dois anos, e voltou ainda mais espetacular.
Trata-se do maior museu de aviação do mundo gerido por uma companhia aérea. A reforma ampliou sua área útil de 9,5 mil metros quadrados para mais de 22 mil metros quadrados; e o número de aeronaves expostas praticamente dobrou. Contando as que estão em reforma, o museu tem 96 aeronaves históricas em seu acervo, das quais 72 estão expostas.
Além de contar a história da aviação com réplicas, maquetes e aviões, o museu também trata da história da companhia aérea.
Segundo pesquisa feita para a TAM, 21% dos visitantes do museu são moradores da capital; o interior de São Paulo responde por quase 60% das visitas.
Há um local para crianças brincarem, simuladores de voo e manequins com 60 uniformes antigos de comissárias de bordo. A reforma incluiu dotar o museu de um auditório, uma área de acolhimento e uma lanchonete.
Cada avião tem uma história própria de como foi parar no museu. Alguns foram comprados, vários foram doados pela Força Aérea Brasileira e pela Marinha, como um caça Mirage 3 e um avião de treinamento e ataque Xavante. Outros vieram como presente de empresas que trabalham com a TAM, caso de caças da Segunda Guerra como o americano Vought F4U-1 Corsair ou o britânico Supermarine Spitfire Mk 9.
Naturalmente, o olho vai direto aos grandes aviões expostos, e um destaque óbvio e imponente é o avião de passageiros Lockheed L-049 Constellation. O do museu foi pintado com as cores da Panair, que o utilizou entre 1946 e 1965. O Constellation esteve abandonado no Paraguai por 34 anos e foi restaurado para exibição.
Há réplicas dos clássicos aviões do pioneiro brasileiro Alberto Santos-Dumont, como o 14- Bis e o Demoiselle; também há uma réplica do São Paulo, o primeiro avião construído no Brasil, que voou em janeiro de 1910, projetado pelo franco-brasileiro Dimitri Sensaud de Lavaud.
Há uma grande ênfase em aeronaves comerciais usadas pela TAM na exposição. Ganha especial destaque um Fokker F-100, modelo incorporado à frota da empresa no ano de 1990.
Alguns aviões estão expostos em dioramas, isto é, cenários. É o caso do Corsair, do Spitfire e do caça mais produzido da Segunda Guerra, o alemão Messerschmitt Bf 109, pintado para representar o avião de Hans Joachim Marseille e colocado em cenário do Norte da África.
O diorama mais tocante, contudo, é o que mostra o avião Cessna 140 do piloto Milton Verdi, que se perdeu e morreu com o cunhado. Ele pousou por falta de combustível no cerrado boliviano, em fins de 1960, e sobreviveu 70 dias, morrendo pouco antes que o socorro chegasse. A aeronave foi recuperada em 2000 pelo diretor do museu com autorização da família do piloto. (RBN) 

Museu TAM 
Tel.: 0/xx/16/3306-2020. Fica na rodovia SP 318, km 249. Abre de quarta a domingo, das 10h às 16h (entrada até as 15h). 
Ingressos: R$ 25, com meia entrada de R$ 12,50 para estudantes e idosos de 60 a 65 anos. Idosos a partir de 65 anos e crianças até seis anos não pagam 
www.museutam.com.br

Aposentadorias no TJ/SP

Essa eu tirei do blog do Fred.

11/04/2011 Desembargador do TJ-SP antecipa aposentadoria e critica a produção de "decisões a qualquer custo" Corte quer punir os que não cumpriram a Meta 2 Com mais de 30 anos de magistratura, 28 deles no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Antônio Carlos Vieira de Moraes decidiu antecipar a aposentadoria na última quarta-feira (6/4), diante da disposição do TJ-SP de controlar a produção de todos os desembargadores e adotar medidas disciplinares em relação aos que não cumpriram os objetivos fixados na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Essas medidas foram estabelecidas na Resolução 542/2011, assinada em 24/3 pelo novo presidente do TJ-SP, José Roberto Bedran. O desembargador Vieira de Moraes considera que a resolução --que fixa novos critérios de aferição da produtividade-- afronta o princípio da irretroatividade. Na carta de despedida que enviou a colegas da Corte, ele expôs as justificativas para deixar prematuramente o TJ-SP. Disse que, em toda a sua carreira nunca foi alvo de uma representação sequer e agora estava sob o risco de ser objeto de uma investigação administrativa, por força da Resolução 542/2011. Na correspondência aos pares, Vieira de Moraes transmitiu sua inquietação com os rumos que vêm sendo imprimidos ao Judiciário, "com a implantação da filosofia da produtividade custe o que custar": "Sombrios tempos vive nossa Corte, que, com muito orgulho, até agora integrei, pois, sob os influxos inquisitoriais e midiáticos vindos de Brasília, pretende dar valor, apenas, ao 'juiz moderno', desprezando aqueles que não mostram condições de se adaptarem aos novos valores reinantes. Distribuir Justiça às partes, analisando criteriosamente cada caso, doravante assume papel secundário, pois o valor maior, agora, é produzir a qualquer custo e de qualquer forma. Sombrios tempos atuais onde se impõe ao magistrado que se dispa de sua toga para envergar um macacão fabril, transformando o legítimo operário do direito, como sempre fomos, em um mero aplicador de súmulas, ementas e decisões padrão, em busca, apenas, de atingir a produtividade estabelecida.                                       Se verdade que justiça tardia não é justiça, não menos verdadeiro que a pronta injustiça também não o é. E, muito mais grave, essa pronta injustiça é final e definitiva, pois produzida no segundo grau de jurisdição". Ao Blog, o desembargador diz estar preocupado com a tendência - "cujos propósitos ainda não bem vislumbrei" - de, deixando de lado o questionamento relevante das causas, atacar-se unicamente a consequência, a demora na prestação jurisdicional e seu direto protagonista, o magistrado". "Faz isso transparecer à grande maioria da população, desconhecedora da real situação do Judiciário, serem juizes e funcionários os únicos responsáveis por semelhante estado de coisas." "Conquanto tenhamos, nós magistrados, alguma parcela de culpa no emperramento deste Poder, é ela diminuta diante das razões externas que se apresentam, sobretudo no nosso Estado de São Paulo", afirma Vieira de Moraes. Segundo o magistrado, "não se vê vontade política concreta dos legisladores pátrios em uma efetiva e pronta reforma das leis processuais, civis e criminais, que ponha termo à imensidão de instrumentos no processo, os quais, sob a falsa bandeira do respeito ao contraditório e à ampla defesa, só se prestam a retardar ou, quiçá, eternizar a prestação jurisdicional". "Não se vê vontade política de se oferecer ao cidadão reais e eficazes formas alternativas de solução dos conflitos, mediante a implantação dos juízos de conciliação prévia obrigatórios e dos juízos de mediação. Não se vê, ao menos neste Estado, a aplicação do dogma constitucional da autonomia financeira do Judiciário - princípio basilar de um Poder independente, como prescreve a Magna Carta e deseja cada jurisdicionado - nada obstante o Tribunal de Justiça, de larga data, venha lutando, com todas as forças, para tal". Ainda segundo o magistrado, "não se vê iniciativa alguma de reforma no ensino jurídico, para que deixe de formar litigadores e passe a produzir profissionais que busquem, antes de tudo, a composição dos conflitos". Para ele, "é cômodo tributar aos juízes a exclusiva responsabilidade pelo que vem ocorrendo quando, em sua esmagadora maioria, são profissionais extremamente dedicados que, com enorme sacrifício de todos seus outros interesses, devotam-se, de forma plena, à missão nobre que lhes foi confiada". "Embora possa parecer aos menos informados e façam crer os mal intencionados, esses homens não labutam apenas quando estão nos fóruns ou tribunais, porquanto sua jornada de trabalho vai muito além das oito ou nove horas diárias impostas legalmente, dedicando a esse labor, na reserva de seus lares - no mais das vezes, único local onde encontram tranquilidade - o restante do dia e parte da noite, bem assim grande porção de seus fins de semana", conclui Vieira de Moraes.

Chobe Game Lodge parte 1

A tragédia no Rio

Pelo que se sabe até agora o autor dessa tragédia não estava em seu juízo perfeito. Há diversos sinais de que sofria de doença mental.
Isso me faz lembrar da necessidade maior para esse tipo de patologia. Há um prejuízo na sociedade que se reverte em tratamento insuficiente ou mesmo em ausência disso. O resultado vemos nas ruas, nas cadeias (quantos presos não poderiam ser recuperados com a medicação adequada? quantos crimes não seriam evitados?) e em casos como esse.
Isso também me lembra o caso da Livraria Cultura. Um designer estava examinando um livro quando veio um rapaz munido taco de beisebol e atingiu a cabeça da vítima. Esta morreu no hospital depois de quase um ano. E o autor tinha dados sinais: tempos antes tinha destruído um vidro da mesma livraria.
É preciso um esforço maior da sociedade e das pessoas para que casos de doença mental não sejam ignorados, não sejam desprezados.

Um passo interessante

Hoje apareceu a notícia que os futuros casos de resistência e morte passarão a ser acompanhados pelo DHPP.

Trata-se de um passo interessante. A quantidade de resistências e morte é grande porque sabem que o caso será registrado na delegacia e depois de brevíssima investigação será arquivado. Agora, com a promessa de uma investigação policial mais acurada, que perceberá quando ocorreu simulação, o número desses casos tende a cair.

Greve na Justiça

Sou contra a anunciada greve dos juízes. Aliás, quem decidiu isso foram os juízes federais e sou juiz estadual.


Assim, copio abaixo o excelente artigo do Joaquim Falcão, com alguns trechos negritados por este blogueiro.

A greve dos juízes federais

Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em favor de um aumento de 14,6% sobre a remuneração atual. Independentemente da legalidade ou justeza, pergunta-se: quais as prováveis conseqüências políticas desta greve?

Greve de juiz não é greve de hospital público. Nem mata nem incomoda o quotidiano. A imensa maioria dos brasileiros não tem acesso ao Judiciário. Apenas, e já é muito, um terço dos brasileiros. As ações em geral demoram mais do que as leis permitem. Um dia a mais, um dia a menos, não tem consequência prática para ninguém.

Mais ainda. A imensa maioria da população não distingue juiz federal, de juiz estadual, desembargador ou juiz trabalhista. Não distingue Ajufe, AMB ou Anamatra. Para a opinião pública, greve de juízes federais é greve de magistrados indistintos.

O grande impacto será mesmo o de pautar a mídia nacional. Chamar a atenção de todos, da opinião publica para a situação dos magistrados. Mas chamar a atenção, como?

Vai se estimular uma avaliação relativa da remuneração atual, diante das dos demais servidores públicos e dos cidadãos em geral. Vai se constatar então que os magistrados estão no topo da pirâmide salarial brasileira e pretendem mais. Editoriais, análises, debates, programas de televisão e estatísticas vão  constatar e informar.

Vai se estimular a avaliação pública do custo-benefício, da eficiência dos magistrados. Reacende-se outra vez o debate das férias de sessenta dias dos juízes, do seu horário de trabalho, da lentidão de suas decisões. É de se esperar reportagens sobre automóveis oficiais dos desembargadores federais, cargos de confiança e aumento do déficit público.

É de se esperar também que o Congresso Nacional resista à pressão. A greve não aumenta a confiança do cidadão no Poder Judiciário. A opinião pública provavelmente estará com os congressistas. Não seria bom, antes, os líderes fazerem uma pesquisa de opinião?

Os juízes líderes vão afirmar que por sua interpretação, a Constituição manda dar aumento. Que o magistrado muito trabalha. A responsabilidade é grande. E que provavelmente algumas justiças estaduais, Ministérios Públicos e Defensorias ganham mais do que eles. O que é tudo verdade.

Mas, o fato é que na história brasileira o Poder Judiciário nunca foi tão ativo, teve tanto poder. Nunca foi tão independente. Teve tão boas condições físicas e salariais de trabalho. A greve estimulará a convergência corporativa, reforçará internamente seus líderes, mas não resolverá. Em vez da negociação onde todos ganham, todos perdem. Rompe-se com a tradição não-grevista da magistratura brasileira.

Reforma de delegacias

O Estadão vem cobrindo as questões organizacionais e gerenciais da Polícia Paulista com muito mais afinco que a Folha de São Paulo. Hoje traz outra matéria sobre o agrupamento de delegacias no interior.

O problema está na imagem que isso passa de serem reformas motivadas pelo baixo número de pessoal. Assim, ao invés de contratarem mais, reduzem quadros e serviços sob o falso argumento de gerenciamento e organização. O resultado é que o cidadão vai ficando cada vez mais desamparado, sem uma apuração eficiente dos crime ocorridos. A polícia converte-se em mera registradora de ocorrências para fins de seguro ou documentação.

A matéria fala que a prioridade é a investigação. Certo, mas para isso é preciso mudar o modelo do inquérito policial, que é, na verdade, um processinho. Eu via delegado colhendo depoimento em inquérito do mesmo jeito que os juízes colhem, com ditado das respostas e tudo mais. (Nos meus inquéritos eu era o Escrivão e Delegado ao mesmo tempo, colhendo os depoimentos diretamente na máquina).

É preciso dar mais agilidade ao inquérito policial, que poderia ser mais um registro dos atos investigatórios, redução somente do essencial a termo e menos gasto de papel com intimações, certidões disso e daquilo.

A matéria na edição impressa traz algumas informações interessantes. Diz que não está havendo redução de quadros, mas agrupamento deles em menos prédios (o que é bom, na medida em que se paga menos aluguel). Além disso, mais gente trabalhando em um número menor de prédios permite o compartilhamento de informações. Certo, correto. Além disso, o número de delegacias em certas cidades do interior era realmente algo desnecessário. Funcionavam durante o dia mas à noite havia somente um prédio de plantão na cidade.

Reforma vai agrupar DPs do interior

Além de enxugar a estrutura física da Polícia Civil, meta é reduzir as carreiras de 14 para 7 e reformar mais de 100 delegacias paulistas

01 de abril de 2011 | 0h 00

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Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

O projeto de reforma da Polícia Civil prevê o agrupamento de equipes de delegados, escrivães e investigadores de distritos e delegacias especializadas nas cidades com mais de um DP. A ação vai diminuir o total de prédios da Polícia Civil em funcionamento no interior. O objetivo também é melhorar a investigação e o atendimento ao público. As pequenas cidades, com apenas uma delegacia, vão permanecer com a mesma estrutura.

A mudança na gestão do trabalho em delegacias, que no governo é chamada de "reengenharia" e já está sendo aplicada em nove cidades do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 (Deinter 9), na região de Piracicaba, é o eixo principal da reforma na Polícia Civil proposta pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "O objetivo é mudar a cultura atual de trabalho dos policiais civis, que hoje priorizam o registro de boletins de ocorrência e os procedimentos em cartório, restando pouco tempo para a investigação. A investigação deve ser o foco", explica o assessor especial da SSP, Valdir Assef.

Há ainda duas mudanças importantes no horizonte. A primeira é a reestruturação da carreira do policial civil, que passará de 14 para 7 cargos (delegado, investigador, escrivão, perito, médico legista, agente de polícia e agente de perícia). Também será estabelecido um teto para a permanência do delegado classe especial no cargo mais alto da corporação. O objetivo é acelerar a promoção dos delegados.

Finalmente, em uma terceira frente, a polícia vai investir na reforma dos prédios das delegacias. Para tanto, criou-se uma comissão para estudar os pedidos de reformas em distritos. A SSP já recebeu solicitações de 168 delegacias. Os casos serão estudados e novas demandas serão recebidas.

Agrupamento. Os casos de São João da Boa Vista, Pirassununga e Rio Claro, na região do Deinter 9, são considerados os mais adiantados na experiência feita pelo governo. São João da Boa Vista, com 85 mil habitantes, tinha três distritos policiais e três delegacias especializadas, locados em seis prédios diferentes. Cinco foram agrupados em um único endereço, com exceção da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), que continua a dividir espaço com a cadeia pública.

Apesar de reduzido o total de prédios, as equipes continuam do mesmo tamanho. Esse agrupamento de equipes de investigação, que passam a dividir informações entre si sobre a dinâmica criminal da cidade, na visão da SSP, ajuda a melhorar os resultados. O governo de São Paulo já determinou que outras cidades do interior façam estudos para iniciar as mudanças. Inicialmente, só os departamentos da capital e da Grande São Paulo não vão passar pelo processo. "Não se trata de fechamento de delegacias porque as equipes vão continuar do mesmo tamanho. E na Polícia Civil os resultados da investigação são mais importantes do que os prédios", afirma o delegado-geral, Marcos Carneiro.

Exemplo. Piracicaba tem 7 delegacias. Com população pouco menor, o bairro da Cidade Tiradentes, zona norte da capital, tem 1. 

Bombeiros

Uma interessante matéria no Estadão de hoje fala das cidades da Grande São Paulo que não possuem corpo de bombeiros. Carapicuíba, cidade vizinha de grande população, não tem. Mesmo Osasco tem um efetivo que eu chamaria de pequeno. Vejam:

Na Grande SP, 21 cidades não contam com bombeiros

30 de março de 2011 | 9h 31

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AE - Agência Estado

Das 38 cidades da região metropolitana de São Paulo, a maior do País, 21 não contam com postos de bombeiros. Dessas, 11 têm população de mais de 80 mil habitantes, o que contabiliza 1,8 milhão de pessoas que precisam contar com o atendimento de cidades vizinhas em casos de incêndios e resgates. Osasco, por exemplo, tem uma população de 660 mil habitante, um quartel com quatro viaturas e duas motos. Atende Carapicuíba, cidade com 369 mil habitantes, a maior sem bombeiros no Estado. São mais de 30 mil habitantes por bombeiros - seis vezes mais que a média estadual.

Só em Carapicuíba foram atendidas 590 ocorrências em 2009 pelos bombeiros - com o apoio de Cotia e Barueri. E o comando dos bombeiros afirma que, se houvesse um posto na cidade, os chamados cresceriam. Já em Franco da Rocha, além de o posto atender Caieiras, Francisco Morato e Mairiporã, há apenas duas viaturas para cobrir mais de 451 mil habitantes. Em Embu, os 240 mil habitantes dependem do posto de Itapecerica da Serra.

Para atendimentos de vítimas, o comando dos bombeiros ressalta que a parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é essencial. Mas quatro cidades - Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato e Mairiporã - também não têm Samu. Permanece em processo de instalação, desde 2009, a central de Embu, que atenderá Itapecerica, Juquitiba e São Lourenço da Serra. Agora, 11 viaturas do Samu de Itapevi se dividem entre mais seis municípios.

O Corpo de Bombeiros sabe os desafios de atendimento. "Um dos objetivos do nosso planejamento estratégico é a expansão da presença dos bombeiros. Mas não é de um dia para outro", diz o chefe da 1.ª Seção do Estado Maior, major Wagner Luis Cardoso Mora. Segundo ele, o atendimento integrado entre os batalhões da região metropolitana e da capital paulista tem resultados positivos. As ligações ao 193 dos bombeiros são centralizadas e os homens são despachados de forma planejada.

Parceria

Para que uma cidade ganhe um posto é necessário um convênio entre prefeitura e PM. O comando admite que as cidades citadas sem postos precisam de atendimento localizado, mas ressalta o papel das administrações locais. "É preciso vontade municipal. Normalmente, atendemos todos os pedidos", afirma Mora. A legislação indica que é responsabilidade do município o gasto com infraestrutura - de terreno a equipamentos. Ao Estado, cabe assegurar efetivo e uniforme.

Dos 11 municípios com população acima de 80 mil, cinco apontaram o custo como o motivo para que não haja posto na cidade: Santana de Parnaíba, Poá, Embu, Carapicuíba e Taboão. "Temos um orçamento pequeno", disse o coordenador da Defesa Civil de Carapicuíba, José Almeida. O secretário de Governo de Embu, Paulo Giannini, também reclamou da lei. "O gasto é muito elevado para nós."

Jandira e Ferraz de Vasconcelos já têm convênio e terreno, mas não há previsão para inauguração. Itapevi e Caieiras informaram que o pedido foi rejeitado - o que o comando nega. Francisco Morato disse não ter interesse e Mairiporã não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Erro médico

Os casos de processos por supostos erros médicos me deixam preocupado. Talvez a quantidade esteja crescendo, mas o certo é que são todos eles movidos baseados em palpite ou numa crença, que vem desacompanhada de melhores provas, de que o atendimento oferecido pelo Poder Público foi insuficiente. A única coisa que embasa tal pensamento é, no mais das vezes, um palpite dos autores.

O resultado pode ser visto abaixo. O laudo do IMESC para este caso foi retumbantemente contra o pedido inicial. Se a autora tivesse juntado um parecer médico quando do pedido inicial (claro, se isso fosse exigido por lei) será que ela ingressaria com o pedido? Como a lei não exige um mínimo de embasamento médico do pedido, a única prova a instruir tudo será o laudo do IMESC.

         1^a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO

       Processo n. 863/2009

  

         V I S T O S.

         CRISTIANE APARECIDA DA SILVA ingressou com ação indenizatória contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. Alega: a) no dia 20 de dezembro de 2008 o filho da autora, Jorge Luis da Silva, de 15 anos de idade, sofreu um acidente em sua bicicleta, lesionando-se seriamente; b) ao chegar em casa queixou-se para a avó que o levou ao PS Santo Antonio, sendo que o menor falava de dores na região do abdômen e tinha escoriações pelo corpo; c) o médico pediu RX e medicou com analgésicos; d) constatou a inexistência de fraturas e disse que a dor era decorrente do tombo, dando alta; e) o menor acordou durante a madrugada com vômitos, sangue na urina e foi novamente levado ao PS; f) foram dispensados pelo médico ali presente, que disse não ter recursos para exames complementares; g) mandou que fossem ao Hospital Antonio Giglio; h) acredita que o médico deveria ter prestado os socorros necessários ao seu filho; i) no Antonio Giglio, o médico pediu uma tomografia e descobriram que o rim esquerdo estava partido, sendo necessária uma cirurgia; j) depois, em razão dos danos, foi necessária a retirada do órgão e disseram que, se tivesse ocorrido um pronto atendimento, a retirada não seria necessária.. O menor teve alta em 26 de dezembro de 2008. Registrou boletim de ocorrência e queixa na Ouvidoria Municipal. Entende que os dois primeiros médicos, no PS, não prestaram o atendimento correto. Pede a condenação da requerida aos pagamentos dos danos de ordem moral suportados por ela, seu filho e sua mãe. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 15/53). A gratuidade foi deferida (fls. 55).

         A requerida foi citada (fls. 60) e contestou (fls. 62/68, com documentos – fls. 69/84). Sustenta a correção do atendimento e pede a improcedência do pedido inicial. Foi oferecida réplica (fls. 88/89). Foi nomeado o IMESC para a perícia médica (fls. 95). Foi juntado o laudo (fls. 130/139).A autora falou sobre o laudo (fls. 143/145), bem como a PMO (fls. 148).|

         É o relatório. D E C I D O.

         Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, sendo que ninguém mais pediu por outra prova.

         O cerne da questão está no suposto descaso de prepostos da requerida ao atenderem o seu filho, quando não diagnosticaram o problema que posteriormente acarretou a perda de um órgão. A prova pericial é essencial para dizer se houve falha no atendimento médico. Não é a sensação de dor decorrente da perda de um órgão, que é objetiva, o cerne do pedido. O cerne estaria no descaso de funcionários municipais ao atenderem o filho da autor e nisso, repetindo, a prova pericial é mais do que essencial.

Assim, principiando a análise do laudo, temos que o primeiro quesito da autora já questiona o primeiro atendimento. Perguntou se o primeiro médico agiu corretamente ao dizer que o menor não tinha nada e que a dor era decorrente do tombo (fls. 100). Respondeu que agiu corretamente (fls. 139). No quarto quesito voltou ao mesmo assunto, indagando  se houve erro no diagnóstico daquele momento (fls. 100). Respondeu que não houve (fls. 139). E também respondeu negativamente ao quinto quesito (fls. 101), dizendo que o diagnóstico de então não contribuiu para a perda do órgão. O oitavo quesito meio que resume tudo, indagando se o atendimento nas dependências do OS Santo Antonio foi adequado (fls. 101). O perito respondeu que foi (fls. 139). O noto quesito da autora, bem colocado e pertinente, pergunta se, em caso de acerto do primeiro diagnóstico, haveria chance de preservar o órgão (fls. 101). O perito respondeu que não (fls. 139).

Respondendo aos quesitos da requerida, disse que a equipe médica do PS não pode ser responsabilizada pela evolução lenta e progressiva do quadro clínico do menor (fls. 99 e 139). Disse que foi correto o atendimento médico deste caso, começando pela unidade secundária (PS) com posterior encaminhamento para a unidade terciária (fls. 99 e 139). Em resumo, pelo laudo do IMESC, o atendimento foi todo ele correto e inatacável.

O pedido inicial é todo ele ancorado numa perda, a do órgão do filho da autora. Além disso, soma-se a sensação de atendimento insuficiente ou mesmo incorreto. O laudo disse não ter havido erro ou falha nesse atendimento. É certo que no momento do evento a mãe do menor pode ter ficado um pouco exaltada e, ao longo do tempo, pequenos eventos assumem um vulto maior que o real. Não há como deferir uma indenização somente por conta da perda do órgão quando a perícia disse que isso era inevitável. Por outro lado, diversos aspectos levantados pela autora na inicial não ensejam uma indenização, eis que falam de dores da sua mãe ou do seu filho. A autora somente pode pedir pelos danos que ela sofreu. Os danos que seu filho entende ter sofrido devem constar em pedido dele, não dela.

Entende-se o julgado citado a fls. 144, mas é certo que, não tendo ocorrido culpa da equipe médica, não há razão para se indenizar. Não houve uma falha na conduta. A perda de um órgão do corpo é algo que causa dor moral, evidentemente, mas, não tendo ocorrido culpa do profissional, isso não é indenizável. O julgado citado provavelmente tem por objeto um caso em que houve algum tipo de desídia que acarretou o dano. Neste caso isso não ocorreu.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da requerida, que fixo em quinhentos reais, nos termos do artigo 20 e seus parágrafos do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade anteriormente deferida.

P.R.I.

Osasco, 25  de março de 2011.

JOSÉ  TADEU  PICOLO  ZANONI

              Juiz  de  Direito

Natureza e zoológicos

Essa matéria está no Estadão de ontem e é muito interessante. Não consegui achar para copiar aqui, mas havia uma entrevista com uma mulher defendendo que os zoológicos fossem menos para exibição dos animais e mais para fins de pesquisa. Segundo ela, é possível ver ótimos documentários sobre animais e vida selvagem na internet e na televisão, não havendo necessidade dessa exibição deles em zoos, muitas vezes em condições cruéis de manutenção. Interessante.

Das espécies ameaçadas em todo o mundo, 15% estão em zoológicos

Estudo mostra importância de zoos e aquários para a conservação de animais em risco de extinção e defende que cada unidade pode contribuir mais ao se especializar na criação de poucas espécies em risco, em vez de tentar aumentar a diversidade

27 de março de 2011 | 0h 00

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Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Espécies como o bisão-americano, o condor-da-califórnia, o cavalo-de-przewalski e o furão-do-pé-preto foram salvas da extinção graças ao trabalho de reprodução em zoológicos. A continuidade da ararinha-azul, que já foi extinta na natureza, também depende do sucesso do trabalho realizado em cativeiro.

Werther Santana/AE

Sobrevivente. Ararinha-azul, já extinta na natureza, e o diretor do zoo de SP, João da Cruz

Atualmente, os zoológicos no mundo todo abrigam representantes de cerca de 15% dos animais ameaçados. E cada vez mais especialistas dizem que não se pode menosprezar a importância dos zoos e aquários para a conservação.

Porém, a situação é bastante desigual: os zoológicos possuem exemplares de 20% a 25% das espécies de mamíferos e aves ameaçados ou quase ameaçados, mas apenas 3% dos anfíbios nas mesmas condições. E os anfíbios, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), são o grupo mais ameaçado entre os vertebrados terrestres, atualmente.

Os números foram publicados na revista Science. Os pesquisadores usaram dados do Sistema Internacional de Identificação de Espécies (Isis, na sigla em inglês). De acordo com o estudo, cada zoo pode ter uma contribuição maior para a conservação ao se especializar na criação de poucas espécies em risco, em vez de tentar aumentar a diversidade de espécies - a especialização, afirmam, faz crescer a chance de sucesso na reprodução.

O autor principal do estudo, Dalia Amor Conde Ovando, do Instituto Max Planck, da Alemanha, disse ao Estado que é difícil determinar qual seria a porcentagem ideal de animais ameaçados em cativeiro. "Porém, acho que precisamos ter uma priorização para garantir que teremos uma apólice de seguro das espécies que estão mais ameaçadas. Isso é ainda mais urgente para as espécies que são vulneráveis às mudanças climáticas", afirmou.

Ele ressalta ainda um fato que achou impressionante durante a pesquisa. "A Associação Mundial de Zoos e Aquários (Waza) é a terceira maior fonte de financiamento para conservação, atrás apenas das ONGs WWF e The Nature Conservancy (TNC). Cerca de US$ 350 milhões (R$ 580,4 milhões) são destinados a cada ano pelos zoos ligados à Waza para a conservação de espécies em seus hábitats naturais", disse.

Trabalho de campo. O presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil, Luiz Pires, avalia que hoje no Brasil a maior parte dos 127 zoos trabalha com conservação, educação, pesquisa e promoção do lazer à população voltado à educação.

Ele cita que o zoo de Curitiba tem um trabalho interessante na conservação do muriqui, o maior primata das Américas, e o zoo de Brasília faz o mesmo com a ariranha. E o de Bauru, do qual é diretor, conseguiu nos últimos 20 anos ter 17 nascimentos de lobo-guará.

Mas ele destaca que os zoos não têm espaço nem recursos para cuidar de todos os animais ameaçados. Além disso, no País falta a complementação com trabalho de campo, diz, para permitir no futuro que as espécies retornem para a natureza, como ocorreu com o bisão-americano. "A população desse animal chegou a 50 indivíduos na natureza. Mas hoje a espécie foi reintroduzida ao hábitat natural."

Pires lembra outro exemplo positivo, dessa vez no Brasil: o mico-leão-dourado. A população da espécie reduziu-se a cerca de 600 indivíduos e hoje praticamente deixou para trás o status de ameaçada.

O zoo de São Paulo tem quatro exemplares da rara ararinha-azul, das cerca de 70 em cativeiro no mundo. São dois machos e duas fêmeas, não expostas ao público. Mas não houve reprodução. O diretor técnico científico da instituição, João da Cruz, explica que uma das fêmeas tem atrofia ovariana. Um casal está quase formado. O outro macho deve ser enviado neste ano para as Ilhas Canárias, onde haverá uma tentativa de reprodução.

Limite

LUIZ PIRES
PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ZOOLÓGICOS DO BRASIL

"A lista de espécies em risco brasileira só aumenta a cada ano. Não damos conta, não somos 
a arca de Noé."

ESPÉCIES EXTINTAS NA NATUREZA

Ararinha-azul

O último exemplar da espécie foi avistado na Bahia em 2000. Hoje, existem cerca de 70 indivíduos em cativeiro no mundo, a maior parte no exterior. No Catar estão 53 dessas aves.

Mutum-do-nordeste (ilustração)

A ave que ocorria na Mata Atlântica de Alagoas e Pernambuco desapareceu da natureza na década de 1980. Também sobrevive graças à reprodução em cativeiro - hoje, a população conta com cerca de cem exemplares.

Pomba-socorro

Ocorria num arquipélago do México e foi exterminada por gatos que foram introduzidos no local. A última vez que a avistaram foi em 1972. Segundo os autores do estudo publicado na revista Science, ela é criada em pelo menos 20 zoos.

Corvo-do-havaí

A última ave da espécie nativa do Havaí foi avistada em 2002. Em 2010, havia 78 indivíduos em cativeiro nos Estados Unidos. A cada ano, cerca de 2 mil alunos participam de um programa de educação ambiental e observam a espécie em cativeiro, no Centro de Conservação de Aves Keauhou.

Cervo-do-padre-david

Apesar de ainda ser considerada extinta na natureza, a população da espécie nativa na China tem crescido nos últimos anos em cativeiro e há possibilidade de reintroduzir o animal à vida selvagem. Quando isso ocorrer, seu status na lista vermelha será revisto. Está presente em pelo menos 56 zoos.

Antílope Oryx dammah

O animal ocorria no norte da África, mas há 15 anos não há mais evidência de exemplares na natureza. Até 1985, cerca de 500 exemplares da espécie viviam em Chade e Níger, no continente africano. De acordo com o estudo na Science, há exemplares da espécie em 103 zoos. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, só nos Emirados Árabes há 4 mil animais da espécie em cativeiro.