Osasco também está indo atrás de quem está irregular

Do Diario da Região

Atualizado em 31/01/2013 Em Osasco “Pente fino” com vistorias e fiscalização quer pegar até igrejas irregulares

Começou ontem uma mega operação para flagrar donos de estabelecimentos fora das normais e leis

Da redação (policia@webdiario.com.br) O prefeito Jorge Lapas se reuniu, em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira, 30, com técnicos da prefeitura para definir um plano de ação e estratégias de vistorias e fiscalização a estabelecimentos comerciais de Osasco. A ação começou ontem mesmo e irá verificar a validade e a regularização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos; averiguar se existem desvios de função e finalidade das atividades propostas pelos donos dos estabelecimentos à prefeitura, bem como constatar a existência de alguma outra irregularidade que coloque em risco a segurança dos frequentadores. Um grupo de técnicos promoverá reuniões permanentes com donos de bares, restaurantes, casas noturnas e de shows, além de igrejas. O secretário de Segurança e Controle Urbano, André Santiago, reforçou a importância de verificar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento emitido pelo órgão certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança em casos de incêndio. Segundo o Chefe de Gabinete, Waldyr Ribeiro Filho, o objetivo é atentar para o assunto. “Temos que fiscalizá-los porque sabemos que a responsabilidade, em algum momento, recai sobre a administração pública e a prefeitura por omissão de fiscalização pode responder criminalmente. Não seremos negligentes e atuaremos preventivamente contra o problema”. Waldyr também ressaltou que a fiscalização ajudará a verificar se após a emissão do alvará o dono do estabelecimento não mudou o espaço físico da casa, como tamanho de porta, isolação acústica e partes estruturais, sem comunicar a Prefeitura.”Queremos que o proprietário do estabelecimento regularize seu negócio”, disse.       O prefeito Jorge Lapas salientou que os estabelecimentos que não tiverem alvará de funcionamento serão automaticamente lacrados. “Quero destacar que nossa postura não é do embate nem da truculência, mas precisamos fazer valer nossa autoridade e o comprometimento da administração pública com a segurança das pessoas”, comentou.   A ação deverá acontecer em parceria com o Grupamento de Bombeiros de Osasco, que ajudará na fiscalização. Os trabalhos devem envolver também a GCM (Guarda Civil Municipal) e, quando necessário, a Polícia Militar. A estimativa é de que cerca de 200 pessoas estejam mobilizadas para atuar nesta frente. Foram discutidos também os dispositivos legais de mudanças das leis complementares que regularizam o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, desburocratização da abertura de empresas e expedição de alvarás provisórios.