Again
09.novembro.2013 | 1:04
Ivan Sartori voltou atrás: disputará a reeleição, em dezembro, para continuar no comando do TJ-SP.
Anteontem, disparou telefonemas para o gabinete de vários desembargadores – comunicando sua decisão.
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10.11.13
22.4.13
Julgamento do Carandiru
Essa vem do Estadão.
Jurados ainda eram crianças em 1992
22 de abril de 2013 | 2h 07
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
CENÁRIO: Bruno Paes Manso
O jurado mais novo ainda não havia nascido em 1992. O mais velho tinha 12 anos, a mesma idade do promotor Fernando Pereira da Silva, hoje com 33. Naquele ano, Marcio Friggi, seu parceiro no Tribunal do Júri, de 34, era ainda um pré-adolescente. Os principais responsáveis pela condenação dos 23 policiais militares acusados de matar 13 pessoas no Carandiru eram ainda crianças na época do massacre. Para convencer os jurados da nova geração da culpa dos PMs, além dos depoimentos e laudos técnicos, a acusação trouxe para o debate casos atuais de violência praticados pela PM, tentando mostrar que os erros e excessos de 20 anos atrás continuam até hoje sendo praticados por maus policiais. Um dos momentos altos do julgamento foi o vídeo com cenas de violência da PM. As maiores vítimas, como disseram os promotores, eram jovens, pardos e negros. Na composição do conselho de sentença, além de jovens, três jurados eram pardos e um, negro.
O jurado mais novo ainda não havia nascido em 1992. O mais velho tinha 12 anos, a mesma idade do promotor Fernando Pereira da Silva, hoje com 33. Naquele ano, Marcio Friggi, seu parceiro no Tribunal do Júri, de 34, era ainda um pré-adolescente. Os principais responsáveis pela condenação dos 23 policiais militares acusados de matar 13 pessoas no Carandiru eram ainda crianças na época do massacre. Para convencer os jurados da nova geração da culpa dos PMs, além dos depoimentos e laudos técnicos, a acusação trouxe para o debate casos atuais de violência praticados pela PM, tentando mostrar que os erros e excessos de 20 anos atrás continuam até hoje sendo praticados por maus policiais. Um dos momentos altos do julgamento foi o vídeo com cenas de violência da PM. As maiores vítimas, como disseram os promotores, eram jovens, pardos e negros. Na composição do conselho de sentença, além de jovens, três jurados eram pardos e um, negro.
28.9.11
Dessa vez o CNJ foi mais brando que o TJ/SP
CNJ pune juíza paulista com remoção compulsória
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27/9) punir com remoção compulsória a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP). A juíza recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Apesar de ter revisado a decisão do TJ-SP, ela permanecerá em disponibilidade até a definição da comarca para a qual será removida.Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, o TJ-SP acusou a magistrada de despachar uma petição em que ela própria era autora do pedido de anulação de uma multa de trânsito. Em sua defesa, a juíza alegou que não tinha lido o nome das partes envolvidas no processo antes de iniciar o despacho e que, quando o engano foi percebido, ela repassou a responsabilidade da decisão para uma colega.
De acordo com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, que fez o pedido de vista do caso numa sessão anterior, a pena de remoção compulsória é proporcional ao ato cometido. “Essa pena é considerada pesada para um acontecimento grave como esse”, afirmou.
Para o conselheiro Marcelo Nobre, relator inicial do processo de revisão disciplinar, a magistrada perdeu a credibilidade de atuar na comarca de Campinas. “É de interesse da magistrada e da magistratura que a juíza não permaneça naquela comarca, pois a sua credibilidade foi abalada”, afirmou.
(*) Processo de revisão disciplinar 0007176-45.2009.2.00.0000
26.8.11
Vitórias da semana
A semana começou ainda com as nuvens negras da semana passada, com uma enorme perda de eficiência do sistema de computação no meu gabinete. Termina com a reversão disso: a) foi aumentada a memória RAM do computador do gabinete; b) o assessor da presidência do TJ/SP Gustavo Santini autorizou que volte a usar o Google Chrome como navegador.
Além disso, o Sub Procurador Geral do Estado, acolhendo representação minha, determinou que os procuradores locais passem a colocar nos pedidos de bloqueio on line (Bacenjud) os números de CPF/CNPJ visados e a soma total das quantias que se deseja atingir. Por vezes, temos que somar os números de até 20 folhas diferentes. Sem falar no manuseio dos autos para tentar localizar os CPFs dos mais diversos sócios incluídos no feito.
Além disso, o Sub Procurador Geral do Estado, acolhendo representação minha, determinou que os procuradores locais passem a colocar nos pedidos de bloqueio on line (Bacenjud) os números de CPF/CNPJ visados e a soma total das quantias que se deseja atingir. Por vezes, temos que somar os números de até 20 folhas diferentes. Sem falar no manuseio dos autos para tentar localizar os CPFs dos mais diversos sócios incluídos no feito.
10.6.11
Toga justa
Esse é o título de duas notas na coluna de hoje da Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo. O fato é que não é mais possível ao próprio TJ aceitar uma produção baixa. Os juízes são avaliados e considerados por sua produtividade. Ñão é justo que isso não valha para todos
TOGA JUSTA
Quatro desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo estão na berlinda. O Órgão Especial da corte decidiu, numa sessão secreta, que os magistrados têm que dar explicações para o excesso de processos acumulados em seus gabinetes e para a sua baixa produtividade. Se a defesa prévia não convencer, eles podem ser colocados em disponibilidade, sendo afastados da função.
TOGA JUSTA 2
A notícia, por seu ineditismo, causa burburinho no tribunal. Desembargadores não eram até então pressionados formalmente para cumprir metas de produtividade, como orientou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E o monitoramento sempre enfrentou resistências no TJ paulista. Os nomes dos quatro desembargadores (entre eles, uma mulher) é mantido em sigilo.
TOGA JUSTA
Quatro desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo estão na berlinda. O Órgão Especial da corte decidiu, numa sessão secreta, que os magistrados têm que dar explicações para o excesso de processos acumulados em seus gabinetes e para a sua baixa produtividade. Se a defesa prévia não convencer, eles podem ser colocados em disponibilidade, sendo afastados da função.
TOGA JUSTA 2
A notícia, por seu ineditismo, causa burburinho no tribunal. Desembargadores não eram até então pressionados formalmente para cumprir metas de produtividade, como orientou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E o monitoramento sempre enfrentou resistências no TJ paulista. Os nomes dos quatro desembargadores (entre eles, uma mulher) é mantido em sigilo.
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