Joaquim Barbosa na presidência do STF

Do blog do Fred

Joaquim da FGV avalia Joaquim do STF

   

11/10/12 - 09:17
POR FREDERICO VASCONCELOS

Trechos das previsões de Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio, sobre como o ministro Joaquim Barbosa deverá exercer “tanto poder e influência” como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em análise publicada no “O Globo Online“:
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É negro, num país mestiço, de elite branca. Como Lula e Eliana Calmon comunica-se diretamente com o povo. Às vezes por palavras, quase sempre por sintonia de sentimentos e atitudes. Assim ultrapassa as críticas a seu temperamento.
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Não leva insinuações para casa, que digam os ministros Gilmar, Peluso e Lewandowski. Não provoca, mas reage. Às vezes exagera na reação.
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Sabe o valor da democracia. Foi visiting scholar em Los Angeles e na Universidade de Columbia, em Nova York.
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Simboliza a necessidade de igualdade do negro em nossa sociedade. Conquistada não por assistencialismos, filantropismo ou cordialidades. Mas por mérito. É assim sua experiência de vida.
(…)
O desempenho de Barbosa no mensalão consolida o valor do mérito pessoal, muito além das raças, e mesmo assim simboliza a injustiça da discriminação do negro. Moldará sua presidência.

Uma reflexão necessária

Não é por causa do Pimenta Neves. É pelo fato do nosso sistema processual penal estar virando um instrumento mais de impunidade que de Justiça.

Segue abaixo o artigo do sempre lúcido Joaquim Falcão na Folha de São Paulo de hoje.

ANÁLISE

Recursos são necessários, mas será que não há abusos?

JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA 

A condenação de Pimenta Neves é exemplo vivo, palpável, de problema estrutural do Judiciário, que o Brasil deve enfrentar. É razoável levar 11 anos para condenar réu confesso? É esta a Justiça que o país quer e necessita?
Estes 11 anos só foram possíveis devido a nosso sistema de recursos. Não é pois por coincidência que juízes lideram e tentam mudar o excesso de recursos. Seja através da PEC Peluso ou de projetos de novos Códigos de Processo ou ainda de estímulos a conciliação e mediação.
Mas muitos acham, advogados principalmente, que este sistema de recursos é necessário. Sobretudo em matéria penal, por assegurar julgamento mais justo, garantir melhor direitos individuais.
Se juiz ou tribunal condenar um inocente, o tribunal superior pode corrigir o erro. E, se o tribunal superior errar outra vez, um maior corrige.
Pimenta Neves se beneficiou por ter advogados que navegam com competência nas águas processuais infindas. Réus sem acesso a bons advogados já estariam presos há anos. Ou seja, muitos acreditam que o sistema atual é só aparentemente neutro. Na prática é discriminante. Beneficia os que podem pagar por mais tempo os melhores advogados.
Olhando para este caso, os brasileiros podem participar do debate sobre a Justiça que o Brasil quer e necessita. Não é preciso ser jurista, advogado ou juiz. Recursos são necessários para julgamento mais justo.
Mas será que não está havendo abusos e desperdício? Dificultando a justiça em vez de assegurar direitos a quem os merece? Com a palavra os leitores e o Congresso.

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JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.