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29.12.13

A Copa do Mundo gerando problemas em todos os lugares por onde passa

Do Estadão de hoje, 29/12/13

Kafala escraviza os trabalhadores de fora do Catar

Imigrantes têm suas despesas pagas pelas empresas para as quais vão trabalhar, mas ficam com documentos retidos

29 de dezembro de 2013 | 5h 02
Leonardo Maia - O Estado de S. Paulo
DOHA - Ao longo dos próximos oito anos, o mais grave dos problemas do Catar só tende a se agravar. O ritmo acelerado da expansão do país e a consequente necessidade por mão de obra estrangeira evidenciou a tragédia do sistema kafala, uma legislação trabalhista que tem o potencial – e na prática tem se confirmado – de escravizar o imigrante. Como sede da Copa do Mundo de 2022, tal situação se intensificou e deixou de ser um problema interno de uma nação diminuta para atrair os olhares do mundo.
No período em que a reportagem do Estado esteve em Doha, no mês passado, a Anistia Internacional visitou o país para apresentar um dossiê com dados assustadores sobre a situação dos trabalhadores, principalmente da construção civil, e cobrar medidas mais enérgicas do governo e dos organizadores do Mundial.
A kafala é um sistema em que os imigrantes têm suas despesas de passagem e visto, entre outras, pagas pelas empresas para as quais vão trabalhar no Catar. Durante o tempo do contrato, os documentos ficam de posse das companhias e os trabalhadores não podem se demitir ou até mesmo retornar a seu país sem a permissão dos patrões.
Diante da negligência do governo catariano em aplicar o mínimo de rigor ao cumprimento das frouxas leis que já existem, os empregadores não pagam o prometido, muitas vezes não pagam nada, além de não garantir condições de segurança e hospedagem minimamente decentes.
"Os empregadores no Catar demonstram um revoltante descaso com direitos humanos básicos dos operários estrangeiros. Muitas (das construtoras) estão se aproveitando de um ambiente permissivo e de frouxa aplicação das leis trabalhistas existentes para explorar os trabalhadores da construção civil", disse Salil Shetty, secretário geral da Anistia, durante a apresentação do levantamento.
O repórter viajou a convite do Supremo Comitê Catar 2022. 

14.9.13

É isso aí...

Se tem dinheiro para estádio...

Juiz cita investimento no Itaquerão para condenar Estado a pagar remédios

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo
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Itaquerão em obras44 fotos

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03.set.2013 - Cobertura do Itaquerão recebe revestimento para que exista uma melhor acústica no estádio Divulgação/Odebrecht

VEJA TAMBÉM

O uso de dinheiro público para organizar a Copa do Mundo foi citado por um juiz de Votuporanga, no interior de São Paulo, como justificativa para condenar o governo do Estado a pagar os remédios que um morador de Parisi, também no interior, precisa tomar como parte de um tratamento médico.
Ao rebater a alegação feita pelo Estado de que o governo não teria verba para bancar os medicamentos que o paciente requisitava, o juiz Sergio Martins Barbatto Júnior lembrou da construção do estádio do Corinthians, ao classificá-la como a obra de Copa com maior investimento público do Brasil.
"A (Secretaria da) Fazenda tem que arcar com o custo da saúde de seus cidadãos", afirmou o juiz, em sua sentença. "Basta dizer que o Itaquerão é a obra de Copa com maior investimento público. Ora, se pode a Fazenda Pública gastar com estádio, não pode alegar escassez de recurso para medicamento", completou.
A sentença faz parte de um processo no qual um cidadão de Parisi, município de 2.032 habitantes, pede que o Estado pague um remédio chamado Cymbalta, indicado para tratamento de depressão e dores relacionadas a doenças que afetam o sistema nervoso central.
O tratamento pode custar de R$ 207 a R$ 270 por mês, de acordo com consulta feita em farmácias. A decisão que cita o Itaquerão foi assinada pelo juiz na segunda-feira, dia 9, mas foi publicada nesta sexta no Diário de Justiça Eletrônico.
O paciente já havia ganhado uma ação parecida alguns anos atrás, mas o Estado descumpriu a determinação da Justiça, segundo a advogada Lady Diana Lemos Alves, que ingressou com uma ação no Fórum de Votuporanga em maio deste ano.

Você acha correto o uso de dinheiro público em estádios da Copa?

Resultado parcial
Financiamento
Embora não receba dinheiro público de forma direta, a construção da Arena Corinthians se beneficia de um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não foi formalizado, e de incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura de São Paulo por meio da emissão de títulos financeiros.
No início do ano, a prefeitura autorizou a emissão de R$ 156 milhões em títulos, chamados CID (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Uma nova leva de certificados deve ser autorizada até o fim do mês, segundo funcionários da administração municipal envolvidos com o processo. Ao todo, foram prometidos R$ 420 milhões. A lei que autorizou a emissão dos CIDs condiciona o benefício à realização da abertura da Copa do Mundo em São Paulo.

18.2.13

Para que isso?

A notícia abaixo foi comentada na semana passada pelo Cláudio Humberto, que enxerga nisso motivo para viagens inúteis de juízes assessores. No dia seguinte, veio o desmentido.

Mas eu questiono a própria exisência desse Fórum. Nem sabemos que tipo de demandas serão submitdas ao Judiciário. Além disso, a Lei Geral da Copa já contém diversos mecanismos justamente para evitar que as questões mais nevrálgicas dos organizadores sejam submetidas ao Judiciário.

E sim, estão previstas viagens! Destaquei os pedaços. Por que isso? Se a tônica é a contenção de gastos, por que não fazer eventos por video conferência ? Por que não preparar documentos que serão enviados pela internet?

A notícia diz que já aconteceram reuniões em algumas cidades. Qual foi o resultado? Por que fazer mais eventos?

A matéria fala de "greves oportunistas" que podem surgir. Ora, já estão surgindo (http://extra.globo.com/noticias/brasil/operarios-do-maracana-fazem-paralisacao-ameacam-greve-diz-sindicato-7608038.html) O que o CNJ está fazendo neste caso?

Enfim, fica realmente a pergunta de qual, exatamente, a finalidade prática disso tudo?



Fórum vai preparar Judiciário para atuar na Copa do Mundo


13/02/2013 - 08h00


Portal 2014
Fórum vai preparar Judiciário para atuar na Copa do Mundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala no próximo dia 20 o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil.
O fórum, presidido pelo conselheiro Bruno Dantas, será integrado pelo conselheiro Emmanoel Campelo e por magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.
De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, assim que o fórum for instalado, logo em seguida, será realizada a primeira reunião de trabalho. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para cada ramo da Justiça”, informa. A decisão de formar os grupos depende de aprovação dos integrantes do fórum, mas Bruno Dantas acredita que será mais racional, já que cada segmento do Judiciário tem demandas específicas.
O fórum deve ter um comitê executivo, formado por Bruno Dantas, Emmanoel Campelo, dois juízes auxiliares do CNJ e um magistrado de cada grupo de trabalho por ramo da Justiça, que vai se reunir com frequência para adotar as providências que forem encaminhadas pelos grupos de trabalho e pelo Plenário do fórum. Já os grupos de trabalho devem se reunir mensalmente.
Reuniões  Bruno Dantas defende a realização de reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em Brasília. O conselheiro Bruno Dantas esteve no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos esportivos. 
  
O conselheiro Bruno Dantas vai propor a criação de uma classificação específica para as demandas judiciais relacionadas com os eventos esportivos. O objetivo é gerar estatísticas que permitam dimensionar as demandas específicas decorrentes dos jogos. Ele propõe também a realização de reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para definir como agir em caso de “greves oportunistas” que possam prejudicar os eventos esportivos.
Essas, ressalta ele, são apenas algumas questões a serem debatidas na primeira reunião, porque os integrantes do fórum devem trazer muitas outras sugestões. O Fórum da Copa foi instituído pela Resolução n. 164, de 14 de novembro de 2012.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

22.3.11

Problema aéreo para a Copa do Mundo

Copio trecho da coluna de Sonia Racy no Estadão de hoje. É como ela pintou. Cumbica é um aeroporto acanhado demais para ser o porto de chegada de todos os que virão para a Copa do Mundo. O ideal era que outro fosse feito, mas faltam só 38 meses para a abertura da Copa.

Terra da Via Sacra


21 de março de 2011
23h01



Direto da fonte



O Comitê Olímpico deveria ser convidado, sem mordomias, para fazer visita básica à área internacional do Aeroporto de Guarulhos, no período da manhã. A ideia foi verbalizada ontem por Cafu enquanto o ex-jogador esperava sua vez em hall lotado (foto ao lado), sem ar condicionado, empenhado em conseguir passar a interminável fila da Polícia Federal.



Atônito, o capitão da Seleção pentacampeã, ficou mais de uma hora assistindo estrangeiros, incrédulos, aguardarem tempo dobrado para fazer a mesma coisa. Ouvindo a mesma pergunta inúmeras vezes: “Seu País está preparado para receber a Copa?”.



Não bastasse o suplício, atendente da PF deixou seu guichê vazio para correr atrás de Cafu na tentativa de tirar uma foto.



Passada a PF, novo round pelo direito de deixar o aeroporto. Como a fila de brasileiros na PF anda mais rapidamente que a de estrangeiros, houve descompasso na retirada das malas.



E aí, o jogo empatou. Brasileiros já liberados tiveram que esperar estrangeiros de voos anteriores catarem suas malas na esteira liberando-a para receber nova leva de bagagem.