Notícia da Folha de São Paulo de hoje
MEC corta 10.912 vagas em 136 cursos de direito
Eles tiveram desempenho ruim em avaliação do Ministério da Educação
Corte foi de 15% a 65% das vagas e não atinge atuais alunos; medida já vale para o próximo processo seletivo
DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação determinou ontem o corte de 10.912 vagas em 136 cursos de direito com desempenho ruim em avaliação da pasta.
Eles receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (conceito preliminar de curso), que leva em conta indicadores como a nota dos alunos no Enade, a titulação dos professores e a opinião dos alunos a respeito da infraestrutura e da organização didática do curso.
O ministério entendeu que os cursos não tinham condições para receber o número de alunos para os quais tinham autorização. Segundo o CPC, o corte de vagas variou de 15% a 65% do total.
A medida vale para o próximo processo seletivo e pode ser posteriormente revista caso as condições pedagógicas sejam melhoradas. Os alunos já matriculados não são afetados.
As instituições atingidas podem recorrer ao MEC nos próximos 30 dias.
Entre elas, estão algumas das maiores universidades do país, como a Uniban, de São Paulo, e a Universidade Estácio de Sá.
É a segunda vez que o ministério determina a redução do número de alunos em cursos de direito mal avaliados. Em 2007, o processo de supervisão resultou no fechamento de 24 mil vagas. Em nota, o presidente da Abedi (Associação Brasileira de Ensino do Direito), Evandro Menezes de Carvalho, aprovou a medida do MEC.
No entanto, ele afirmou que ela não é suficiente e precisa ser acompanhada pela contratação de professores com mestrado e doutorado e dedicação integral ao curso e pela elaboração de planos de carreira para os docentes.
NOVAS VAGAS
Também ontem o ministério permitiu a abertura de 32 novos cursos de direito.
No Brasil, são oferecidas a cada ano mais de 200 mil vagas na área nas universidades -em 2009, ano com dados mais recentes, foram 224.322 só na graduação presencial, de acordo com o censo da educação superior. Naquele ano, estavam matriculados 651.600 alunos em 1.096 cursos de direito.
FOLHA.com
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