Quero uma boquinha

Excelente artigo do Celso Ming, no Estadão de hoje.

Quero uma boquinha

13 de julho de 2013 | 17h00

Celso Ming

Desde 5 de dezembro, quem realizou cirurgia bariátrica (redução do estômago) tem direito a meia porção e/ou a desconto correspondente em qualquer restaurante de Campinas (Lei Municipal 14.524).

Em março, o ex-ministro Maílson da Nóbrega observava na revista Veja que, “pela mesma lógica, os restaurantes deveriam ser autorizados a cobrar o dobro dos obesos”.

Esse caso de Campinas é uma ilustração de um estado geral de espírito e de cultura que há décadas permeia a sociedade brasileira. Segmentos de todos os tamanhos da população estão sempre à procura de uma vantagem especial dos governos.

Como já analisado pelo comentarista da Agência Estado, Fernando Dantas, é o fenômeno que o professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, chama de “país da meia-entrada”.

São aqueles que se beneficiam das pensões vitalícias por morte; são os idosos que podem rodar no metrô e nos ônibus sem terem de pagar tarifa; os estudantes ou os aposentados que pagam meia-entrada no cinema; é o empresário que sempre espera subsídios para sua indústria e reservas de mercado para seus negócios; é a categoria dos jornalistas que arrancou uma lei que autoriza a se aposentar aos 30 anos de trabalho e não aos 35; é o chefe político que se julga no direito de usar jatos da FAB para ir a casamentos de amigos ou, então, no direito a financiamentos preferenciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que ele pagará, ou talvez não, quando der…

Muitos desses benefícios são justos ou encontram plena justificativa técnica. De mais a mais, os mecanismos de decisão política estão aí para arbitrar esses e outros direitos adquiridos.

O problema é que “no país da meia entrada” todos querem algum benefício equivalente, sem levar em conta que, justos ou injustos, esses benefícios acabam sendo pagos por aqueles que não podem escapar da fatura. Só é possível cobrar tanta meia-entrada no cinema ou em outras coisas na vida, se para os demais a entrada inteira custar mais, para compensar o que deixar de ser arrecadado. O passe livre, tanto quanto a educação pública e a saúde básica, não sai de graça. O contribuinte acaba sendo chamado a dar cobertura para essas despesas.

Não é possível democratizar plenamente boquinhas e meias-entradas sem democratizar também as contas a pagar. No cruzamento dessas faturas, a aritmética é inexorável, com uma agravante: esses processos de expansão de benefícios e de cobranças adicionais geram subsídios cruzados de baixa transparência. E, em tudo isso, sempre se criam distorções que, por sua vez, criam outras.

É como aquela rede de mecanismos de compensação de perda de renda (indexação), criada no tempo da megainflação. Eram os hábitos do dinheiro quente, que exigiam compras concentradas no dia do recebimento do salário (antes das remarcações de preços) ou impunham reajustes automáticos, de preferência diários, que tentavam proteger patrimônio e renda. A corrida para não perder demais da inflação se encarregava de realimentá-la, traste do qual a economia brasileira ainda não se livrou totalmente. O tiro mais certeiro nessa roda viva foi a criação da Unidade Real de Valor (URV), que transformou em moeda a própria indexação da economia.

Como reduzir a avalanche das meias- entradas a uma proporção aceitável é uma questão e tanto. Nenhum economista brasileiro se dedicou a criar uma URV especial para acabar com isso. Nenhum político apresentou projeto para disciplinar a concessão de boquinhas.