O cinema ajudando a Justiça

Aqui eu quero dizer a JUSTIÇA, não o Poder Judiciário, eis que este erra.

No caso, fala-se de um documentário mexicano sobre um erro judicial. Li sobre a questão 2 semanas atrás, no jornal El País. Até guardei a página para comentar aqui, o que não fiz. Comento agora, depois que uma notícia do New York Times sobre o assunto apareceu na edição brasileira do jornal, na Folha de São Paulo.

Vejam:

JOSÉ ANTONIO ZÚÑIGA

Abalado pelos muitos caprichos da justiça

Por ELISABETH MALKIN 
CIDADE DO MÉXICO - Desde que foi inocentado da acusação de assassinato, José Antonio Zúñiga, 31, se coloca na frente de câmeras de segurança e guarda todos os recibos, qualquer coisa para provar onde ele esteve em qualquer momento -na esperança de ter um álibi caso volte a se encontrar diante de um juiz. "Não sei se é delírio de perseguição", ele disse. "Você não confia na polícia, não se sente tranquilo nas ruas. Algumas coisas você perdeu."
Em 12 de dezembro de 2005, três policiais agarraram Zúñiga enquanto ele atravessava uma rua em Iztapalapa, um labirinto de bairros operários na zona leste da cidade. Depois de dois dias em uma cela, lhe disseram que estava sendo acusado de homicídio e mandado para a prisão.
"Quando você é preso, começa a perceber que ninguém está interessado no que você tem a dizer", disse Zúñiga. "Ninguém está interessado se tem uma prova de sua inocência."
Ele foi condenado a 20 anos de prisão com base no depoimento de uma única testemunha ocular de 17 anos, um primo da vítima, José Carlos Reyes Pacheco, um rapaz que foi morto a tiros em uma área cheia de gangues de Iztapalapa.
O juiz do caso na Cidade do México -não há júris no país- condenou Zúñiga, apesar de testes mostrarem que ele não havia disparado qualquer arma. O juiz desqualificou o depoimento de todas as testemunhas que disseram ter visto o réu durante o dia do assassinato trabalhando em sua banca no mercado, onde conserta computadores.
Um filme sobre seu caso, "Presumed Guilty" [Presunção de culpa], se desenrola quase como ficção, com viradas imprevistas, final feliz e uma trilha de rap composta por Zúñiga e seus amigos. Sua representação da polícia e dos tribunais expõe os elos frágeis na iniciativa do México para construir um Estado de direito. Especialistas jurídicos esperam que o caso de Zúñiga dê nova energia aos esforços para reformar a justiça criminal no México.
Com a ajuda apaixonada de sua esposa, Eva Gutiérrez, Zúñiga conseguiu novo julgamento depois que os cineastas descobriram que seu advogado no primeiro havia falsificado sua licença. Mas o problema foi que Zúñiga enfrentaria o mesmo juiz que o condenara antes, Héctor Palomares.
Convencendo o juiz principal da Cidade do México, eles obtiveram permissão para filmar o julgamento, levando a câmera ao tribunal, enquanto Zúñiga assistia atrás das barras de uma cela.
É daí que Zúñiga destrincha seu próprio caso. No julgamento filmado, Zúñiga olha diretamente para seu acusador, chamado Victor Daniel Reyes, repetindo as perguntas até que este admite com hesitação que nunca viu Zúñiga matar a vítima.
Com a única evidência da promotoria em frangalhos, a libertação parecia uma formalidade. Mas o juiz condenou e sentenciou Zúñiga novamente.
Ele lembra que pensou: "Este julgamento valeu a pena. As pessoas poderão vê-lo e se perguntar se isso é justiça. Por esse motivo, o fato de ter sido condenado novamente a 20 anos parecia fazer sentido. Talvez consigamos mudar as coisas."
Mas a sorte de Zúñiga finalmente virou depois que os cineastas convenceram um dos três juízes de apelação que reviram o caso a assistir ao vídeo do julgamento. Convencido de "dúvida razoável", um magistrado convenceu seus dois colegas a libertar Zúñiga.
Por enquanto, ele não pode voltar a sua antiga vida, temendo que alguém irado com o documentário o encontre. Ele só quer conseguir um diploma colegial e sustentar sua família.