Na Justiça estadual ficaremos de folga até 3 de novembro. São cinco dias parados, mais do que no Carnaval, quando são 4 e meio.
Aproveitarei o feriado para um passeio que espero contar na parte de viagens.
28.10.11
26.10.11
Acidentes de trânsito
Outro dia houve mais um acidente de trânsito com a forte suspeita que o condutor do carro estava embriagado. Ele teria dito que fora fechado por outro carro.
Em mais de 20 anos de habilitação, nunca tive um episódio de ser fechado por outro carro. Talvez porque dirigisse com prudência. Quem dirige com prudência observa o trânsito ao redor: quem vai à frente, quem está ao lado e quem vem por trás. É possível ficar atento e evitar ocorrências como essa. Além disso, segundo disseram, o carro teria entrado na curva "cantando pneu", ou seja, em alta velocidade. Quem viu ou ouviu isso teria visto, então, o suposto carro que fechou. Não viu.
Fico surpreso da imprensa constar tais "desculpas" nas matérias, mas não irem ouvir os especialistas de transito a respeito da factibilidade desse "fechamento". Fica a palavra do condutor sem qualquer contestação. Talvez aluém diga que isso não seria necessário, dada a incredulidade geral. Por outro lado, a falta dum contraponto vai deixando outras pessoas pensando que isso é possível e saiam por aí repetindo o surrado argumento.
Em mais de 20 anos de habilitação, nunca tive um episódio de ser fechado por outro carro. Talvez porque dirigisse com prudência. Quem dirige com prudência observa o trânsito ao redor: quem vai à frente, quem está ao lado e quem vem por trás. É possível ficar atento e evitar ocorrências como essa. Além disso, segundo disseram, o carro teria entrado na curva "cantando pneu", ou seja, em alta velocidade. Quem viu ou ouviu isso teria visto, então, o suposto carro que fechou. Não viu.
Fico surpreso da imprensa constar tais "desculpas" nas matérias, mas não irem ouvir os especialistas de transito a respeito da factibilidade desse "fechamento". Fica a palavra do condutor sem qualquer contestação. Talvez aluém diga que isso não seria necessário, dada a incredulidade geral. Por outro lado, a falta dum contraponto vai deixando outras pessoas pensando que isso é possível e saiam por aí repetindo o surrado argumento.
25.10.11
Matou a família e foi ao cinema
A notícia abaixo lembra o título do filme.
Quebraram o banco e ganharam bônus
Antes de a Caixa comprar 49% do Panamericano, banco aprovou distribuição de mais de R$ 10 milhões para os principais executivos
25 de outubro de 2011 | 3h 05
DAVID FRIEDLANDER, FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
Dias antes da venda de 49% do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, o banco aprovou um pagamento milionário de bônus e gratificações por bom desempenho aos executivos que quebraram a instituição. A combinação aparece em e-mails trocados entre os então diretores, que foram captados pela Polícia Federal (PF) nas investigações das fraudes contábeis de R$ 4,3 bilhões no banco que pertencia a Silvio Santos.
A Caixa comprou metade do Panamericano em dezembro de 2009. No dia 13 de novembro, Rafael Palladino, então presidente do banco, mandou uma mensagem a Luiz Sandoval, principal executivo do Grupo Silvio Santos, pedindo autorização para pagar bônus e gratificações por bom desempenho para os executivos da instituição.
No e-mail, Palladino afirmou que a Caixa tinha implicado com o valor dos salários e gratificações do Panamericano e isso estava atrasando o fechamento da venda. Para acelerar o processo, o ex-presidente recomendou que as gratificações fossem pagas antes que a Caixa comprasse parte do Panamericano.
"Refazer o critério de remuneração agora poderíamos ter problema de perda de executivos, principalmente se usarem como base a remuneração de funcionários públicos", escreveu Palladino. Sandoval aprovou o pagamento. E os executivos que Palaladino queria manter - além dele próprio - foram demitidos assim que o rombo bilionário veio a público, no ano passado.
Num outro e-mail, quatro dias depois, o diretor financeiro Wilson Roberto de Aro mandou a Palladino os cálculos de quanto os executivos deveriam receber. Entre saldo de gratificação de anos anteriores e os bônus até novembro de 2009, seriam R$ 15,3 milhões. Os sete principais executivos do Panamericano ficaram com cerca de R$ 10 milhões. Palladino embolsaria R$ 3,4 milhões e Aro, R$ 2,5 milhões.
Como era costume no Panamericano, os benefícios dos executivos não eram pagos pelo banco. Eles emitiam notas fiscais de empresas que possuíam, como se tivessem prestado serviços à instituição.
Prêmio. Os e-mails em poder da PF registram momentos curiosos. De acordo com as investigações do Banco Central, as fraudes no Panamericano começaram em 2007, para esconder que a instituição estava em má situação financeira.
Em abril de 2008, Aro escreveu para Sandoval pedindo aprovação para distribuir R$ 2,5 milhões entre os principais executivos do banco com mais de dez anos no grupo.
"Tal solicitação visa premiar aqueles que participaram no excelente desempenho alcançado no exercício e motivá-los para busca de maiores resultados para 2008... e incluímos também o senhor, que faz parte deste resultado", escreveu Aro a Sandoval. O pagamento foi aprovado.
A advogada de Palladino, Elizabeth Queijo, disse que não vai se manifestar até que ele preste depoimento. A assessoria de Aro não conseguiu encontrá-lo. Alberto Zacharias Toron, advogado de Sandoval, respondeu que "em respeito ao rigor das investigações, Sandoval vai responder primeiro ao delegado federal que preside o inquérito".
23.10.11
O promotor mais polêmico da cidade
A Vejinha dedicou uma matéria a ele. O Estadão dedicou quase uma página a ele. Eu copio aqui a matéria do Estadão. Nem sempre concordo com ele, como nesse caso agora do albergue em Pinheiros, mas ele é um sujeito genial, brilhante, alguém realmente único no mundo. Não tem medo de dizer o que pensa e não é econômico com suas paixões...
O promotor mais polêmico da cidade
23 de outubro de 2011 | 3h 04
PAULO SAMPAIO - O Estado de S.Paulo
Quem acompanha o advogado Maurício Antônio Ribeiro Lopes em uma alegre "pizzada" em casa, com a mulher e os dois filhos, acha difícil associar o animado chefe de família ao promotor apontado atualmente como o mais polêmico do Ministério Público paulista. "Sou visceral quando defendo meus pontos de vista, é da minha natureza. Nunca uso apenas argumentos jurídicos, tenho a necessidade de humanizá-los", explica o morador de Higienópolis, de 49 anos, que atua na Promotoria de Habitação e Urbanismo.
Se dependesse apenas dos pareceres de Lopes, o palhaço-deputado Tiririca, acusado de ser analfabeto, teria sua candidatura impugnada por falsidade ideológica; o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e 23 vereadores da Câmara Municipal estariam afastados até hoje - chegaram a ser cassados pela Justiça, após ação do promotor, por doações de campanha; e um grupo de moradores de Pinheiros, zona oeste, que tentou impedir a instalação de um albergue para moradores de rua na região, seria punido por incorrer em crime de "intolerância social" - Lopes comparou o grupo a "higienistas do Terceiro Reich (nazista)".
"Não acho que eu seja temido nem gostaria de me impor pelo medo. Prefiro ser respeitado", afirma o promotor.
A reportagem tentou repercutir algumas de suas ações como promotor com as personalidades envolvidas e ouviu respostas cautelosas. "O promotor fez o trabalho dele", disse Tiririca. "Ele é polêmico", resumiu o prefeito Kassab, fazendo com a mão um gesto de quem passa o zíper na boca. "Promotores acusam. Não vou entrar no mérito", desconversou o ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo Antônio Carlos Rodrigues, um dos processados no caso das doações de campanha.
Se não quer ser temido, Lopes está longe de ser temeroso. Trata com a mesma obsessão do caso dos moradores de Pinheiros e da facção criminosa PCC (foi promotor do Tribunal do Júri, que trata de crimes contra a vida). E diz que nunca sofreu ameaças. "Me acho até injustiçado", afirma, rindo.
Pela atenção que dispensa "à enorme demanda social da população desfavorecida", há quem o enquadre como "de extrema esquerda". Seu histórico como eleitor derruba a tese. "Votei para presidente em Brizola, depois no Lula (contra Collor), FHC duas vezes e em branco na última."
Sua bandeira mais evidente é São Paulo. Diz que luta pelo "fim da incomunicabilidade dos extremos sociais". "Falta à elite brasileira substrato fático para se chamar assim. Quem não tem cultura não pode ostentar." Juízes, promotores e advogados não escapam de críticas. "O problema dos operadores do Direito é o distanciamento. Quem trabalha com seres humanos não pode se encastelar, dirigir carro blindado", diz ele, sacando do bolso um bilhete único.
Paixões. Nascido em São Paulo, Lopes viveu a maior parte da infância no Brooklin, zona sul, mudou-se para Perdizes, zona oeste, e depois foi viver em Higienópolis. Os pais fizeram de tudo para ele ser médico, uma expectativa frustrada. Durante os tempos de USP, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, fez teatro e pensou em virar ator profissional.
Casado pela segunda vez, agora com a defensora pública Flávia D'Urso, de 47 anos, o promotor conta que se apaixonou por ela no dia em que a conheceu. Flávia lembra. "Foi em um boteco pé sujo atrás do fórum. Eu já sabia quem era, mas ele não tinha ideia da minha existência."
Desafetos o acusam de ser muito vaidoso. Ele nega, mas logo nos cinco primeiros minutos de conversa declara abertamente o quanto se orgulha por viver intensamente suas paixões - em todas as instâncias. É incapaz, por exemplo, de dizer apenas "gosto de cinema". Apresenta provas. Tira do bolso um "passe livre" da Mostra Internacional de São Paulo e afirma que vai passar o fim de semana indo de um filme a outro.
Outra paixão: cozinhar. Conta que participa de uma confraria de promotores gourmets que se reúnem uma vez por mês. Da última vez, eles se encontraram no bistrô Ville du Vin, em Alphaville, na Grande São Paulo. Um dos confrades, o promotor Luís Roberto Wakim, elogia o comprometimento do colega. "Ele tem profundidade. Nunca deixa de dizer o que pensa e faz isso naturalmente."
Nas férias, Ribeiro Lopes gosta de viajar. Já pisou em quase metade das 193 nações-membros da ONU. "Conheço 88 países." Que fique claro, não é "de passagem". Vai às cidades mais escondidas no mapa e planeja detalhes desde o embarque. Conta que, quando foi ao Egito, com escala em Frankfurt, na Alemanha, advogou ardentemente no check-in pelo direito de não despachar as malas. "Não dá pra fazer escala de apenas uma hora num aeroporto daquele tamanho. Ou você perde o voo, ou a mala."
O caçula João Marcelo, de 12 anos, ri dos arroubos do pai. "Uma vez, no cinema, ele deu uma gargalhada tão alta que a menina do lado disse: 'Cala boca, tio!'". Ele aceitou o "cale-se". Só esse. / COLABOROU FELIPE FRAZÃO
22.10.11
Sacco e Vanzetti - um grande filme
Nunca tinha visto esse filme, apesar de saber de sua existência.
É interessante ver para lembrar que os erros judiciais são inapagáveis da história, do tempo. O Caso Dreyfuss, o casal Lindenberg, o caso dos irmãos Naves. A história não apaga os nomes das vítimas dos erros
20.10.11
As coisas estão melhorando...
Eu vejo tanta gente criticando, falando de forma ácida. Ontem eu vi um sujeito que, em comentário a uma notícia que saiu na Folha de São Paulo, chamou os servidores públicos de "pulhas". Fico pensando qual foi o trauma desse povo. Acho que nem uma queda do colo da mãe justifica uma postura dessas.
A verdade é que, vendo o volume de audiências, de sentenças, de despachos, de pesquisas no Bacenjud, de pesquisas na Receita Federal, todo o andamento que os processos estão levando, eu penso que a Justiça está dando sua contribuição. Uma prova disso é o aumento no número de feitos, a procura. Não se vê gente desistindo do processo porque a Justiça teria essa tão decantada lentidão.
Vejo também uma evolução mais lenta no número de processos no Estado de São Paulo e sobre isso falarei outro dia.
Um traço cultural que noto muito é o seguinte: ninguém fala que está sendo processado. Ninguém sai contando que foi condenado, que sofreu uma penhora no BAcenjud, que está cumprindo suspensão condicional da pena, que adiou uma compra de TV porque está parcelando um imposto. Mas isso acontece. Tem muita cobrança sendo feita. Mas quem está de fora não lembra disso e só alimenta o discurso generalizado da impunidade. Mas tem muita coisa acontecendo e a matéria do Conjur vem reconhecer isso.
A verdade é que, vendo o volume de audiências, de sentenças, de despachos, de pesquisas no Bacenjud, de pesquisas na Receita Federal, todo o andamento que os processos estão levando, eu penso que a Justiça está dando sua contribuição. Uma prova disso é o aumento no número de feitos, a procura. Não se vê gente desistindo do processo porque a Justiça teria essa tão decantada lentidão.
Vejo também uma evolução mais lenta no número de processos no Estado de São Paulo e sobre isso falarei outro dia.
Um traço cultural que noto muito é o seguinte: ninguém fala que está sendo processado. Ninguém sai contando que foi condenado, que sofreu uma penhora no BAcenjud, que está cumprindo suspensão condicional da pena, que adiou uma compra de TV porque está parcelando um imposto. Mas isso acontece. Tem muita cobrança sendo feita. Mas quem está de fora não lembra disso e só alimenta o discurso generalizado da impunidade. Mas tem muita coisa acontecendo e a matéria do Conjur vem reconhecer isso.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA
TJ paulista tem salto qualitativo durante este ano
Melhorando o Bacenjud
Tirei do Conjur
Melhorando o Bacenjud
Segundo o jornal DCI, o Banco Central e a Ordem dos Advogados do Brasil devem trabalhar juntos para aperfeiçoar o sistema usado pelo Judiciário para solicitar o bloqueio de ativos financeiros de devedores, o Bacen Jud. A intenção é melhorar o programa para que não haja retenção em valor superior ao exigido pelo juiz, problema que atingiria até 5% das ordens que passam pelo sistema.
Melhorando o Bacenjud
Segundo o jornal DCI, o Banco Central e a Ordem dos Advogados do Brasil devem trabalhar juntos para aperfeiçoar o sistema usado pelo Judiciário para solicitar o bloqueio de ativos financeiros de devedores, o Bacen Jud. A intenção é melhorar o programa para que não haja retenção em valor superior ao exigido pelo juiz, problema que atingiria até 5% das ordens que passam pelo sistema.
19.10.11
Penhora no cartão
Essa notícia de hoje no Estadão é interessante. Chama-se penhora de recebíveis. É o dinheiro que a parte recebe via cartões de débito. Muitos estabelecimentos possuem parte considerável do faturamento assim. A penhora de recebíveis pode ser um jeito interessante de fazer com que o devedor pague suas dívidas fiscais. A notícia abaixo me parece mais destinada a pressionar os devedores a procurarem o Estado para acordo. Em Osasco já fazemos isso há algum tempo, mas em menor escala que a tentativa online, via BAcenjud
Justiça autoriza penhora do que for pago em cartão
19 de outubro de 2011 | 8h 13
AE - Agência Estado
A Prefeitura de São Paulo conseguiu autorização da Justiça para penhorar o que for pago em cartão de débito ou crédito para 50 empresas que devem mais de R$ 3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município. A notificação do juiz Laurence Matos, titular da Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, será enviada nos próximos dias às operadoras Cielo e Redecard. O governo municipal espera sequestrar R$ 50 milhões com essa ação inédita de cobrança.
Supermercados, transportadoras, imobiliárias, escolas particulares e até um parque de diversões estão entre os devedores que podem ter bloqueados os pagamentos de clientes feitos no cartão. Responsável pelo setor de cobrança de grandes devedores da capital dentro da Procuradoria-Geral, Loredania Kfouri de Vilhena Nunes diz que os nomes não podem ser divulgados porque as empresas acionadas pela Prefeitura ainda podem entrar no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura, antes de os bloqueios entrarem em vigor - o que deve ocorrer nos próximos dias.
"Antes de ser pedido o bloqueio dos recebíveis de cartão de crédito, esgotamos todas as possibilidades de negociação", afirma a procuradora. "Foram autuados os estabelecimentos que utilizam cartões como meio de cobrança", acrescenta Loredania. Com os bloqueios da operadora Cielo, por exemplo, as transações pagas aos devedores com os cartões Visa, Master Card e American Express serão penhoradas. A outra companhia acionada, a Redecard, recebe os valores pagos por Diners Club Internacional e Master Card. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
18.10.11
Combate a fraudes
Essa notícia estava no Estadão de hoje, 18 de outubro de 2011.
MP indicia 48 por fraudes em hospital de Sorocaba-SP
17 de outubro de 2011 | 18h 42
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo acusaram formalmente hoje 48 pessoas, entre elas 19 médicos e sete empresários, de envolvimento em fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Um dos médicos é acusado pela morte de um paciente que deixou de ser atendido quando ele deveria estar de plantão.
No inquérito distribuído à 3ª Vara Criminal de Sorocaba, promotores e delegados afirmam que "uma quadrilha" operava no hospital em dois tipos de ilícitos penais: pagamento por plantões médicos não realizados e fraudes em licitações. O prejuízo já apurado aos cofres públicos chega a R$ 20 milhões. Outras 40 pessoas ainda serão investigadas. O CHS é mantido pelo Estado e atende três mil pessoas por mês.
Entre os denunciados estão quatro ex-diretores do hospital, Ricardo José Salim, Sidnei Abdalla, Antonio Carlos Nasi e Heitor Fernando Consani, e ainda o ex-secretário estadual de Esportes, Roberto Pagura, e o ex-coordenador de Hospitais do Estado, Ricardo Tardelli. Os quatro primeiros foram denunciados por supostas fraudes em licitações e formação de quadrilha, sendo que Salim também responderá por peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, caso a denúncia seja aceita.
Consani também é acusado de peculato e falsidade ideológica. O ex-secretário Pagura é acusado de falsificação de documentos e formação de quadrilha. Tardelli foi denunciado por peculato e formação de quadrilha porque, segundo a denúncia, sabia das fraudes nos plantões e não tomou providências.
Apenas o esquema de plantões, em que os médicos recebiam e não compareciam para trabalhar, implicou num desvio de R$ 2 milhões, segundo o MP. No total, 4.430 plantões não foram dados e 65.430 mil pessoas doentes ficaram sem atendimento. Um paciente que apresentou hemorragia digestiva durante o plantão do endoscopista Gerônimo Franco de Almeida morreu porque não havia quem fizesse uma endoscopia. O médico não estava no hospital. Almeida, que reside e clinica em João Pessoa (PB), não foi localizado pela reportagem. Ele foi denunciado por homicídio culposo - sem intenção de matar.
As fraudes em licitações deram um prejuízo já apurado de cerca de R$ 18 milhões. Os promotores acusam Salim de ter sido o chefe do esquema. Os advogados do médico informaram que irão se manifestar depois de ter acesso ao processo. Promotores e policiais usaram até um carrinho de hipermercado para transportar os 70 volumes do inquérito, num total de 33 mil páginas, dos veículos até o cartório criminal. Para facilitar o trabalho do juiz Hugo Leandro Maranzano, os promotores providenciaram cópias em disquete do processo.
A denúncia tem 400 páginas e individualiza a participação de cada acusado nas fraudes. Também são apontados como supostos envolvidos 12 enfermeiros, três dentistas, um farmacêutico, um auxiliar de enfermagem e outros cinco funcionários. A dentista Renata Zamur é acusada de forjar uma receita para desviar medicamento do hospital para uma amiga, com o conhecimento da direção. Contatada, disse que não iria se manifestar.
Todas as licitações analisadas tinham evidências de fraudes, segundo o promotor Wellington Veloso. "Era tudo direcionado para empresas que pagavam 20% de propina ao diretor", disse. Em muitos casos, segundo ele, foram juntadas pesquisas falsas de mercado e os pareceres dos consultores não eram incluídos ao processo. Muitos procedimentos foram forjados para dar aparência de legalidade a pagamentos já feitos.
Os promotores pediram o bloqueio de bens dos envolvidos. "A medida é necessária para garantir o ressarcimento do erário", disse Veloso. Segundo ele, como a análise das licitações foi feita por amostragem, as investigações serão aprofundadas. "Acreditamos que há fraudes em outros processos e vamos ver todos". Ele acredita que pode haver outras 40 pessoas envolvidas.
Os acusados serão intimados para apresentar defesa prévia. Os ex-diretores Abdalla e Nasi negam as acusações. Consani, que também já se disse inocente, não retornou as ligações feitas pela reportagem e seu advogado estava viajando. Tardelli negou que tivesse conhecimento de qualquer esquema de fraudes no hospital. O advogado de Pagura informou que ele não poderia ter sido investigado pelo Ministério Público de Sorocaba porque, na época, era secretário de Estado. Alegou ainda que o neurocirurgião tinha contrato de assessoria com o CHS e jamais recebeu por plantões.
Subscribe to:
Posts (Atom)