Nos últimos dias tivemos um debate mais do que interessante na nossa lista da Apamagis a respeito dos meios possíveis para gravarmos as audiências. A finalidade é clara: ganhar tempo, propiciando a realização de mais audiências. Segue aqui um compacto dos "melhores momentos":
Eu tenho tido experiência de gravar minhas audiências desde o final do ano passado. Quem me deu a dica foi o Germano de Taubaté. Eu gravo com a máquina de fotografia digital, dessas que todo mundo tem, com tripé pequeno que coloco em cima da mesa, que é bem barato. O mais caro nesse caso é a memória que eu uso de 2 gigas, que comporta bastante audiências (cerca de dois ou três dias, dependendo do tempo do depoimento). No fim do dia minha funcionária grava no meu computador e grava em CD para ficar no processo e em DVD para armazenar no Cartório. As audiências têm sido bem mais rápidas e o bom é que todas as perguntas e indeferimentos já ficam consignados. Qualquer computador com o Media Player pode abrir o arquivo. Além da rapidez, acho melhor esse método porque a expressão das testemunhas fica registrada. Faço isso no Cível e no Crime.
Eu gravo desde janeiro de 2007, com webcam da DLINK. O microfone já vem embutido e funciona bem.
Já são quase dois anos de uso e para a sala de audiência o resultado é muito bom.
Só tive dois ou três problemas com alguma interferência de outro aparelho eletrônico.
No Júri, o colega seguiu a minha idéia e faz a mesma coisa.
Eu sei que ele usa webcam, da mesma forma, mas não tenho certeza dos resultados, especificamente no Júri. (...)
Ainda no tocante ao Júri, eu sei que MP e defesa estão dispensando os depoimentos de várias testemunhas quando já estão previamente gravados na primeira fase. Isso acontece por aqui e o tempo em plenário é bem reduzido
Várias colegas e escreventes de sala vieram me visitar, para ver como funciona, mas, no final, será muito mais simples do que vc imagina.
Basta comprar uma webcam ou usar algum outro dispositivo (camera) que grave som e imagem, isso vai para o HD, indexa, nomeia os arquivos e queima os CDRs para que fiquem no processo.
Eu faço Back Up de todas as audiências em um HD externo; em seguida queimo DVD para Backup e libero o HD de novo.
Os programs que uso para assistir são do próprio Windows (Media Player) ou qualquer outro (RealPlayer, etc).
Para queimar CDR e DVDR eu uso o Nero original que normalmente vem junto com o drive de gravador de CD ou DVD.
Pelos Provimentos antigos, lá de 2004, poderia ser solicitada a transcrição.
Entendo que a questão restou superada, pois a nova Lei é muita clara: ela recomenda a gravação da audiência e está dispensada a transcrição por força de Lei Federal.
A transcrição hoje é algo facultativo. Vide
Acho que nada impede que alguém faça, mas ela não é mais obrigatória.
Aqui em (...), desde que assumi há aproximadamente um ano, uso webcam, que tem microfone embutido, e um gravador de DVD, porque cabe muito mais arquivos, eliminando por completo a fita K7. Fornecemos gratuitamente cópia de dvd's para aqueles que solicitam. Toda vistoria judicial é feito por intermédio deles e até eventuais debates que possa ocorrer durante a audiência. Evidentemente que fica estranho o advogado falar " quero que fique consignado". Somente sinto falta de o TJ fornecer os discos de dvd's. Em suma, vale muito a pena.
E tem gente que ainda pensa que o Judiciário nada faz para se modernizar!!!
30.7.08
28.7.08
Comentário Lei Seca
Segue aqui o comentário do Sang Duk, colega do cível Central, a respeito da lei seca. O Edson Brandão até disse que gostaria de ter escrito isso.
Tadeu, Realmente eu ainda não sei de uma coisa, aliás de várias, para ser mais exato.Vivemos em uma época desgraçada.Apesar de ter ouvido várias vezes o famoso princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, eu nunca vi.Como disse um amigo meu de faculdade, parece um enterro de anão. Todo mundo ouviu dizer, mas ninguém viu.Já ouvi explicações do sentido de que seria uma extensão do direito ao silêncio. Como todo o respeito dos que seguem esta linha, não acho correta.Nós, latinos, temos uma péssima mania de elogiar e aplaudir pessoas que se insurgem contra as instituições constituídas. Assim foi com o Lamarca, o Che Guevara, o Luiz Carlos Prestes, etc.No meio jurídico não é nada difernete.Todos aplaudem construções de tributarista que dão nó em pingo d'água para justificar lavagem e evasão fiscal.Todos aplaudem construções de penalistas que criam teses estapafúrdias para isentar a culpabilidade do cidadão que o remunera.Desde que me conheço como praticante do direito, nunca ouvi elogios um advogado, promotor ou juiz de direito que tenha escrito livro no sentido de ampliar os poderes do fisco.Nunca vi aplausos aos autores e às teses que justificam algemar o Cacciola da vida, deixar um Dantas dormir ainda que seja por algumas noites no chão duro. Obrigar as pessoas a sujeitarem ao bafômetro.Cara, se eu sou um policial e o camarada não quer soprar, eu juro, prendo por desobediência.Mas acho que sou um dos pouco que pensam assim. Sang Duk
Tadeu, Realmente eu ainda não sei de uma coisa, aliás de várias, para ser mais exato.Vivemos em uma época desgraçada.Apesar de ter ouvido várias vezes o famoso princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, eu nunca vi.Como disse um amigo meu de faculdade, parece um enterro de anão. Todo mundo ouviu dizer, mas ninguém viu.Já ouvi explicações do sentido de que seria uma extensão do direito ao silêncio. Como todo o respeito dos que seguem esta linha, não acho correta.Nós, latinos, temos uma péssima mania de elogiar e aplaudir pessoas que se insurgem contra as instituições constituídas. Assim foi com o Lamarca, o Che Guevara, o Luiz Carlos Prestes, etc.No meio jurídico não é nada difernete.Todos aplaudem construções de tributarista que dão nó em pingo d'água para justificar lavagem e evasão fiscal.Todos aplaudem construções de penalistas que criam teses estapafúrdias para isentar a culpabilidade do cidadão que o remunera.Desde que me conheço como praticante do direito, nunca ouvi elogios um advogado, promotor ou juiz de direito que tenha escrito livro no sentido de ampliar os poderes do fisco.Nunca vi aplausos aos autores e às teses que justificam algemar o Cacciola da vida, deixar um Dantas dormir ainda que seja por algumas noites no chão duro. Obrigar as pessoas a sujeitarem ao bafômetro.Cara, se eu sou um policial e o camarada não quer soprar, eu juro, prendo por desobediência.Mas acho que sou um dos pouco que pensam assim. Sang Duk
13.7.08
Apoio ao Fausto
O seguinte texto está correndo entre juízes do Brasil, em apoio ao Fausto. Jão são mais de cem assinantes. Pedi para colocarem meu nome.
QUE NOS INVESTIGUEM A TODOS, ENTÃO!Sem ingressar no mérito das decisões judiciais prolatadas pelo digno Juiz Fausto Martins De Sanctis e pelo não menos digno Ministro Gilmar Mendes, no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas, vem, a público, manifestar seu veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias da decisão do juiz De Sanctis para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. Em primeiro lugar, porque o CNJ não é órgão que sirva a atender os interesses individuais de quem quer que seja. Em segundo lugar, o CNJ não pode ser utilizado para impor qualquer tipo de medida disciplinar decorrente do mérito de decisões judiciais. As decisões judiciais se submetem ao crivo legal dos recursos, e não às vias administrativas. A tentativa de utilizar o CNJ para inibir decisões judiciais, o que, infelizmente vem ocorrendo - como se constata em alguns procedimentos já instaurados – constitui grave agressão ao Estado Democrático de Direito. A gravidade da situação é tal, que se impõe a presente manifestação, para deixar claro que os juízes brasileiros não estão dispostos a abrir mão de sua independência, constitucionalmente estabelecida em nome da prevalência da ordem jurídica. A união dos juízes, em todos os níveis, empenhando total apoio ao Juiz Fausto Martins De Sanctis, é, neste momento, uma simbologia dessa nossa posição, publicamente manifestada. Neste aspecto, sem avaliar o acerto ou desacerto das decisões prolatadas no caso em questão, assumimos posição clara e indisfarçável em desagravo ao Juiz Fausto Martins De Sanctis, deixando claro que ele não está só. Concluímos, fazendo nossas as palavras de sua Excelência, a Presidente do TRF da 3ª Região, em nota pública divulgada nesta data: “O apelo que o Poder Judiciário sempre fez e fará aos milhares de Juízes deste país, federais, estaduais, trabalhistas, militares, é que nunca se verguem ante interesses subalternos, pois ceder à campanha que se arma para desonrar qualquer de seus membros é amesquinhar a função judicial de aplicar e dizer o direito”. Caro De Sanctis, estamos do seu lado! 11 de julho de 2008
QUE NOS INVESTIGUEM A TODOS, ENTÃO!Sem ingressar no mérito das decisões judiciais prolatadas pelo digno Juiz Fausto Martins De Sanctis e pelo não menos digno Ministro Gilmar Mendes, no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas, vem, a público, manifestar seu veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias da decisão do juiz De Sanctis para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. Em primeiro lugar, porque o CNJ não é órgão que sirva a atender os interesses individuais de quem quer que seja. Em segundo lugar, o CNJ não pode ser utilizado para impor qualquer tipo de medida disciplinar decorrente do mérito de decisões judiciais. As decisões judiciais se submetem ao crivo legal dos recursos, e não às vias administrativas. A tentativa de utilizar o CNJ para inibir decisões judiciais, o que, infelizmente vem ocorrendo - como se constata em alguns procedimentos já instaurados – constitui grave agressão ao Estado Democrático de Direito. A gravidade da situação é tal, que se impõe a presente manifestação, para deixar claro que os juízes brasileiros não estão dispostos a abrir mão de sua independência, constitucionalmente estabelecida em nome da prevalência da ordem jurídica. A união dos juízes, em todos os níveis, empenhando total apoio ao Juiz Fausto Martins De Sanctis, é, neste momento, uma simbologia dessa nossa posição, publicamente manifestada. Neste aspecto, sem avaliar o acerto ou desacerto das decisões prolatadas no caso em questão, assumimos posição clara e indisfarçável em desagravo ao Juiz Fausto Martins De Sanctis, deixando claro que ele não está só. Concluímos, fazendo nossas as palavras de sua Excelência, a Presidente do TRF da 3ª Região, em nota pública divulgada nesta data: “O apelo que o Poder Judiciário sempre fez e fará aos milhares de Juízes deste país, federais, estaduais, trabalhistas, militares, é que nunca se verguem ante interesses subalternos, pois ceder à campanha que se arma para desonrar qualquer de seus membros é amesquinhar a função judicial de aplicar e dizer o direito”. Caro De Sanctis, estamos do seu lado! 11 de julho de 2008
9.7.08
Curso no Rio
Estou aqui no Rio de Janeiro desde domingo. Estou fazendo um curso patrocinado pela ENM, que pertence à AMB. São cerca de trinta juízes, a maior parte aqui mesmo do Rio. A maioria é de juízes estaduais. De SP, só eu. Ano passado, em curso na sede da AMB em Brasília, também só eu de SP.
Na aula de hoje a tarde o professor deixou bem claro que o CNJ veio para aprisionar os juízes. Citou texto de Mangabeira Unger, na Folha de São Paulo, em 2004.
Na aula de hoje a tarde o professor deixou bem claro que o CNJ veio para aprisionar os juízes. Citou texto de Mangabeira Unger, na Folha de São Paulo, em 2004.
4.7.08
Receita Federal
Desde quinta-feira da semana passada temos acesso ao site da Receita Federal, via certificado digital. Ou seja, somente os juízes estão acessando para pegar informações. Para o cidadão isso é um alívio, mas para os juízes é um tremendo trabalho. Desde então já mandei bem mais de cem pedidos de informações cadastrais, mas a minha necessidade chega facilmente ao milhar. De vez em quando a Jaqueline me auxilia. Ela faz os pedidos no meu computador e eu faço outra coisa na outra mesa. A minha diretora já pediu um certificado digital para ela. Aí sim teremos mais eficiência. Vamos ter que deixar alguém fazendo isso permanentemente.
As execuções vão ganhar muita agilidade. O pedido é feito e a resposta vem na hora. Dá para providenciar um andamento mais rápido nesse aspecto. Quase que revolucionário.
As execuções vão ganhar muita agilidade. O pedido é feito e a resposta vem na hora. Dá para providenciar um andamento mais rápido nesse aspecto. Quase que revolucionário.
Subscribe to:
Posts (Atom)